Por Pedro Simão Camarão
Da Fundação Perseu Abramo 

O jornal francês Le Monde publicou a reportagem Além de Paris, 45 cidades francesas adotaram o orçamento participativo. A publicação explica que em Paris 168 mil cidadãos participam do processo que já permitiu o financiamento de aproximadamente 700 projetos em três anos. A reportagem, cujo objetivo é mostrar como cresce a organização por meio do orçamento participativo, explica como funciona o processo e que podem ser aprovados financiamentos para os mais variados tipos de projetos.

A publicação do Le Monde tem como base um levantamento feito pelo fundador do site lesbudgetsparticipatifs.fr (orçamentosparticipativos.fr), Antoine Bézard, que é um entusiasta do projeto. Segundo ele, “se tem uma deliberação real, que leva à realização de projetos, ao contrário de muitas consultas aos cidadãos”.

Após uma apresentação enaltecedora sobre o que é o orçamento participativo, o texto explica que a ideia nasceu no Brasil, na cidade de Porto Alegre, em 1989, em um governo do Partido dos Trabalhadores. A reportagem afirma que antes de chegar à Europa, a ideia se propagou pela América do Sul, África e Ásia e, hoje, é utilizada em grades e pequenas cidades da França. Ainda de acordo com a reportagem, um relatório publicado em 2014 pela ONG alemã Engagement Global informava que entre 1.269 e 2.778, cidades no mundo dispunham de um orçamento participativo, com formas variadas.

O jornal informa que, em 2014, apenas seis cidades do país tinham o orçamento participativo. O número vem aumentando rapidamente. Em 2016 eram 25 e em 2017 já são quarenta e seis cidades. Quarenta por cento dos projetos são respondidos online. Apesar de a ideia inicial ter tido início em um partido de esquerda, o levantamento feito pela página virtual que embasa a reportagem mostra que, na França, o orçamento participativo independe do partido que está à frente dos municípios: Em 2016, 84% das cidades que adotaram o projeto eram governadas pela esquerda; já em 2017, essas representavam apenas 65,5% do total, o restante são cidades centristas, de direita ou que não são governadas por partidos.

A reportagem revela que a principal preocupação dos cidadãos que participam dessas iniciativas é melhorar a qualidade de vida local. Por isso, a maioria dos projetos trata do espaço urbano, do meio ambiente, dos meios de circulação e de equipamentos culturais e esportivos. Segundo Bézard, “nenhum dos orçamentos tem a ambição de redirecionar os recursos públicos para os mais pobres ou para os mais desfavorecidos. Esse objetivo que levou à criação do primeiro orçamento participativo em Porto Alegre não aparece mais nos atuais programas franceses”.

Leia aqui o texto original.