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Banco Mundial: o Brasil deve ampliar os avanços sociais da última década

08/08/2016 18:04

Um recente relatório do Banco Mundial concluiu que os brasileiros devem valorizar, preservar e melhorar os avanços sociais e ambientais obtidos nos últimos 13 anos, mas têm que buscar consenso na sociedade como um todo para promover reformas profundas para aprimorar o sistema político, ganhar eficiência nas políticas que transferem recursos aos mais pobres, erradicar os desequilíbrios do sistema público de aposentadoria, promover uma economia mais verde e aumentar a produtividade do trabalho e das empresas.

Publicado em maio, o Diagnóstico sistemático de país - Brasil (SCD, do inglês Systematic country diagnostic) do Banco Mundial, “Retomando o caminho da Inclusão, do Crescimento e da Sustentabilidade”, foi escrito com base em longas viagens pelo Brasil e na análise de dados recentes por 60 pesquisadores que enfocaram mais de 15 setores de atividade no país.

Reconhecendo avanços em diversas frentes, o SCD traz uma pergunta em face do fim do boom das commodities dos anos recentes, do aprofundamento da crise financeira internacional e da própria crise do Brasil: “alguns brasileiros agora se perguntam se os ganhos da década passada teriam sido uma ilusão criada pelo boom das commodities, mas insustentável no atual ambiente internacional menos propício”.

A resposta é um categórico “NÃO”.

“Não há razão para que os recentes ganhos socioeconômicos sejam revertidos; de fato, eles deveriam ser ampliados por meio de políticas corretas,” conclui o relatório.

Entretanto, os autores do relatório concluem que diversas questões devem ser enfrentadas, a maioria delas complexa porque a atual crise requer “mudanças substanciais no modelo de crescimento do país e nas políticas fiscais”.

O SCD analisa as causas da crise no Brasil – que incluem isenções tributárias e laborais ineficientes para as empresas; receitas em queda por causa da desaceleração do boom das commodities e um sistema tributário com base no consumo e não na renda; redução da confiança dos investidores; pequenos ganhos de produtividade e projetos de infraestrutura mal geridos – levaram a um forte declínio da confiança dos investidores que, em 2014 e 2015, resultou em uma acentuada queda da capacidade do governo de induzir investimentos e em uma forte redução do próprio investimento do setor privado.

Ao mesmo tempo, a equipe de pesquisadores concluiu que os avanços do Brasil e sua posição política e econômica no mundo são por demais importantes para que o país abandone as atuais políticas externa e de bem estar.

Além do Bolsa Família, que reduziu a pobreza e a fome de uma maneira nunca vista antes no país, o Banco Mundial reconheceu como importantes as recentes políticas de aumento do salário mínimo e das aposentadorias, a forte geração de empregos, políticas de proteção do meio ambiente e de promoção de uma economia verde, o aumento do gasto com educação e políticas voltadas aos mais vulneráveis, tais como as mulheres, os afrodescendentes e os povos indígenas “muitos dos quais ainda sofrem discriminação e estão particularmente sujeitos à violência e à insegurança, apesar dos consideráveis esforços do governo nestes últimos anos, que começaram a dar frutos”.

Como conclusão os pesquisadores escrevem: “A escolha para o Brasil será entre fortalecer os fundamentos fiscais do arcabouço macroeconômico pela redução das transferências aos mais bem de vida ou introduzir cortes de gastos que recaiam desproporcionalmente sobre os pobres e desfaçam parte do progresso social da década passada”.

Mencionando mudanças específicas de políticas – uma reforma do sistema de aposentadoria, que, excluindo as aposentadorias rurais que foram introduzidas em 1988 como aposentadorias semicontributivas, atualmente transfere um montante significativo dos recursos aos mais bem de vida; melhorias na educação, pesquisa e desenvolvimento e no ambiente de negócios para promover ganhos de produtividade; executar projetos de infraestrutura mais bem planejados e implantar políticas ambientais e de desenvolvimento urbano mais coerentes – o relatório identifica três requisitos para que o Brasil realize as mudanças necessárias em sua estratégia de desenvolvimento sem abandonar as atuais políticas sociais, ambientais e de bem estar, que ainda são necessárias para reduzir a desigualdade.

O primeiro requisito é a criação de um número suficiente de empregos produtivos e bem remunerados que propiciem oportunidades a todos os brasileiros em idade de trabalhar, o que significa investimentos para melhorar a educação e a produtividade das empresas e dos trabalhadores.

O segundo requisito é pela continuidade da redução da pobreza e que o compartilhamento da prosperidade seja mais eficiente e os gastos públicos mais bem direcionados, o que significa melhorar o acesso a serviços públicos de qualidade e aumentar o ‘espaço fiscal’ para continuar ou ampliar as transferências aos pobres e aos mais vulneráveis.

O terceiro requisito para a melhoria dos meios de subsistência e das oportunidades econômicas é uma gestão mais inteligente dos recursos naturais do Brasil e uma melhor mitigação da poluição ambiental e de risco de desastres naturais.

O representante do Banco Mundial, Martin Raiser, concluiu: "Os problemas estruturais do Brasil são muito antigos. Sua solução não pode mais ser adiada mesmo que a maneira correta de avançá-la continue sendo debatida. O Brasil já produziu importantes inovações em políticas construídas a partir de um amplo consenso político com forte monitoramento e avaliação – a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa Bolsa Família ou o declínio do desmatamento da Amazônia destacam-se como exemplos. Não há razão para não esperar e crer que o país possa fazer isso novamente.”.

Clique aqui para saber mais sobre o relatório "Retomando o Caminho da Inclusão Crescimento e Sustentabilidade".

Clique aqui para ler o artigo de Martin Raiser.