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BNDES: A ressaca da pós-verdade, por Luciano Coutinho

24/07/2017 14:45

Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo, em 17 de março de 2017

Afirmações falsas, insistentemente repetidas por meios de comunicação credíveis, viram "pós-verdades" injustas. Assim tem sido em relação ao BNDES no período de 2007 a 2016. O editorial "A ressaca dos campeões", desta Folha, é um exemplo disso. Destaco algumas dessas inverdades.

Primeiro, é falso que a política de consolidação e internacionalização de empresas teria sido implementada com recursos subsidiados, aportados pelo Tesouro, visando escolhas voluntariosas de favoritos.

As operações da BNDESPar, subsidiária de participações societárias do BNDES, sempre foram feitas sem subsídios, a custos de mercado e em sua grande maioria contando com a participação de investidores do mercado de capitais.

A BNDESPar existe há décadas. É altamente lucrativa e gera recursos a partir do giro de sua carteira -foram mais de R$ 23 bilhões "líquidos" de 2007 a 2015, ou seja, operou independente de qualquer repasse.

De 2007 a 2014, teve R$ 24 bilhões de lucros, que permitiram reduzir os spreads do BNDES, sustentar sua rentabilidade e pagar dividendos à União. Só em 2015 houve prejuízo, em especial pela desvalorização (reversível, como se observa hoje em dia) das ações Petrobras.

Também é falsa a alegação de opacidade e favoritismo. A Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada em 2008, estabeleceu a diretriz de apoio à internacionalização de empresas de capital nacional capazes de disputar posições de liderança.

Disso resultaram avanços em vários setores: aumento da formalização de produtores, adoção de melhores práticas socioambientais, aumento da arrecadação de impostos e melhoria da gestão.

Muitas dessas empresas, em especial as exportadoras, foram golpeadas no final de 2008 por prejuízos violentos, oriundos de operações com derivativos cambiais.

O BNDES, junto com o mercado de capitais e bancos comerciais, buscou estruturar soluções para que as operações produtivas se mantivessem intactas, mesmo que isso implicasse fusões e aquisições setoriais. Não houve escolha voluntariosa, mas ações coordenadas para debelar a crise.

Outras afirmações frequentes e falsas são: 1) os recursos aportados pelo Tesouro ao BNDES no período de 2008 a 2014 tiveram impulso efêmero sobre os investimentos; 2) só beneficiaram grandes empresas.

Basta consultar o IBGE para ver que a taxa de investimento subiu de uma média de 16,4% do PIB de 2000 a 2007 para 20% de 2008 a 2014. Essa diferença significou um volume adicional acumulado de investimento de cerca de R$ 1,5 trilhão, o triplo dos recursos aportados no BNDES.

Quantos às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), é falso que estiveram excluídas dos créditos: de 2007 a 2015, o cartão BNDES desembolsou cerca de R$ 70 bilhões, saltando de R$ 838 milhões para cerca de R$ 12 bilhões anuais, a valores atualizados.

A participação das MPMEs nos desembolsos do banco passou de cerca de 20% no início dos anos 2000 para cerca de um terço em meados desta década. O número de empresas com acesso ao BNDES saltou de 44 mil em 2007 para 277 mil em 2014 -quase todos os novos clientes são firmas de menor porte.

O significado da verdade é um debate milenar que voltou à moda atualmente. Se não é possível estabelecê-la de forma absoluta, é preciso franqueza de espírito para buscar dados, entender os fatos e as razões de cada um. Quantos no jornalismo brasileiro podem hoje se orgulhar desse esforço?

LUCIANO COUTINHO, economista, foi presidente do BNDES de 2007 a 2016