O site Brasil da Mudança lançou nesta quarta-feira (27) seu capítulo sobre as políticas públicas de Segurança nos governos Lula e Dilma. No lugar da repressão pura e simples, a prevenção ao crime. Em vez de lavar as mãos com o argumento de que a segurança é obrigação dos governos estaduais, um governo federal empenhado na construção de parcerias e no apoio a estados e municípios. Foi assim que Lula e Dilma mudaram o foco das políticas de segurança a partir de 2003 e, simultaneamente, ampliaram os investimentos em segurança pública.

O salto no investimento federal em segurança foi de R$ 3,73 bilhões em 2002 para R$ 7,95 bilhões em 2014. Mas a distância entre a nova política de segurança implantada por Lula e Dilma e o velho modelo vai muito além. As diferenças entre os dois modelos ficam claras, por exemplo, no desempenho da Polícia Federal. A Força Nacional de Segurança foi criada e hoje soa até estranho pensar que ela não existia pouco mais de uma década atrás. Antes, além de sucateada, a PF não se envolvia em situações que envolvessem aliados do governo. Com Lula e Dilma, a Polícia Federal ganhou mais recursos e autonomia. Outras diferenças marcantes: a implantação do conceito de segurança com cidadania e a atuação do Estado junto às populações mais vulneráveis, sobretudo jovens da periferia.

Parceria com estados e municípios

Nestes 12 anos, o governo federal foi parceiro constante dos governos estaduais tanto nas ações estruturantes, como no Rio de Janeiro e Alagoas, quanto em situações de emergência, a exemplo do que aconteceu em São Paulo, Bahia, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)

O  tempo das ações pontuais, isoladas e sem qualquer articulação umas com as outras, ficou para trás quando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi lançado em 2007. Mais do que um título, a expressão “com Cidadania” define a diferença entre o Pronasci e as ações que vieram antes dele. Além de compartilhar responsabilidades com estados e municípios no combate ao crime, as ações do plano vão muito além da repressão, incluindo, entre outras, formação de lideranças comunitárias, capacitação em direitos humanos para promotores e juízes e investimentos na valorização profissional dos policiais.

Conheça melhor as ações federais no campo da segurança nos últimos 12 anos no site O Brasil da Mudança: www.brasildamudanca.com.br/seguranca .