Por Alexandre Guerra
Da Fundação Perseu Abramo 

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos reuniu-se no evento Fronteiras de Luta: III Seminário Nacional sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, realizado entre 13 e 15 de setembro de 2017, em Brasília (DF). Como resultado do debate, publicou uma Carta Aberta ao público para alertar sobre o crescimento da violência e dos assassinatos anunciados dos defensores dos direitos humanos no país.

No conteúdo da Carta Aberta destaca-se como causa do agravamento da violência o desmonte de políticas públicas pelo governo federal e a aprovação de um conjunto de leis que confirmam o projeto de abandono em relação aos direitos da população. Frente a isso, o Comitê contabilizou 62 assassinatos e inúmeras denúncias de ameaças contra ativistas, a exemplo do massacre de Pau D’Arco/PA, da chacina de Colniza/MT e do ataque ao povo Gamela/MA.

O Comitê considera que a identificação prévia de conflitos possibilita intervenções a fim de evitar o agravamento das violações de direitos. Desta maneira, a Carta Aberta identifica 15 situações de conflitos graves anunciadas no Brasil em 2017. Vejamos quais são eles, respeitando sua descrição, tal como na carta publicada:

Mato Grosso. Assentamento Raimundo Viera III (Lote 10) - Gleba Gama, situado no município de Nova Guarita. Comunidade teme ataques e assassinatos. Depois de diversas ameaças e disparos, casal de assentados foi torturado e mantido em cárcere privado.

Pará. Marabá. Acampamento Hugo Chavez. Famílias sem-terra amedrontadas por pistoleiros.

Rondônia. Municípios de Ariquemes e Theobroma. Ameaça de despejo põe em risco a vida das famílias da ocupação Canaã.

Maranhão. Município de Viana. Após ataque que deixou mais de vinte feridos, índios Gamela sofrem com disparos de armas de fogo, ameaças e seguem em risco de morte.

Município de Araioses – Baixo Parnaíba. Família de Zé Menino, pescador assassinado em julho deste ano, corre risco de morte na Comunidade de Ilha da Croa.

Mato Grosso do Sul. Indígenas Guarani-Kaiowá seguem sofrendo ataques e ameaças.

Bahia. Serra do Padeir, município de Ilhéus. O Cacique Babau e lideranças do povo indígena Tupinambá seguem sendo vítimas de tentativas de assassinato e ameaças.

Município de Lençóis. Após massacre que dizimou a vida de seis jovens, a Comunidade Quilombola de Iúna continua convivendo com ameaças e risco de novos ataques.

O Quilombo Rio dos Macacos vivencia espancamentos, tortura e ameaças na Zona rural divisa dos municípios de Salvador e Simões Filhos.

Amazonas. Massacre de indígenas isolados, conhecidos Flecheiros, alertam para extermínio.

Manaus. Defensora do direito à moradia sofre ameaças de morte.

Minas Gerais. Município de Almenara, Região do Vale do Jequitinhonha. Após agressões a quilombolas aumentam as tensões na Comunidade Marobá dos Teixeira.

Rio de Janeiro. Defensoras/es de direitos humanos militantes dos movimentos de favelas são vítimas das forças de segurança por meio de sequestros, atentados e intimidações.

Paraná. Curitiba. Defensoras/es de direitos LGBTI são perseguidos e ameaçados por fundamentalistas e neonazistas.

Distrito Federal. Assentamento Zilda Xavier em Planaltina/DF. Coordenador do movimento de direito à moradia é vítima de tentativa de homicídio e tem sua atuação restringida em razão da continuidade das ameaças.

Segundo, o Comitê todos esses casos foram objetos de diversas denúncias formalizadas aos órgãos públicos competentes, bem como são considerados situações de extrema gravidade e que evidenciam mortes iminentes se não forem tomadas as providencias necessárias.