O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) faltou novamente com a verdade ao afirmar que o Superior Tribunal Federal não aceitou a interpelação do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva. A interpelação foi feita em decorrência das afirmações ofensivas feitas pelo deputado em entrevista concedida em 09 de fevereiro de 2015 para a Rádio Minas AM/FM no programa "Bom dia Divinópolis".

Na verdade, a interpelação foi regularmente processada e tinha por objetivo obter retratação do deputado ou explicação sobre as afirmações mentirosas ditas durante a entrevista. Domingos Sávio foi notificado pela Justiça em 15 de abril de 2015 e protocolou manifestação no dia 23 do mesmo mês.

O processo de interpelação é uma medida preparatória para a ação penal. Na interpelação não cabe ao STF qualquer juízo de valor, mas apenas conceder ao possível autor do delito a oportunidade de retratação ou esclarecimento.

Após a interpelação, Fábio Luis Lula da Silva está avaliando com os seus advogados a possibilidade de promover ação penal contra o deputado Domingos Sávio, pois, embora a manifestação por ele apresentada perante o STF contenha retratação, não foi ela plena e total em relação às afirmações ofensivas anteriormente desferidas. Além disso, o deputado reiterou no último dia 27 de maio de 2015, em entrevista a Gazeta do Oeste - portal G37 (http://www.g37.com.br/index.asp) - o seu objetivo de ofender a honra e a imagem de Fábio Luis Lula da Silva através de afirmações que podem configurar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula