Por Ronnie Aldrin Silva
Da Fundação Perseu Abramo 

Após uma década e meia de queda na desigualdade salarial entre os trabalhadores negros e os não-negros, o governo Temer aumenta esta desigualdade, em apenas cinco trimestres, na mesma proporção que os governos neoliberais da década de 90 o fizeram em 10 anos. Hoje os trabalhadores negros ganham cerca de 55,2% do que ganham os trabalhadores não-negros (R$ 1.530,70 contra R$ 2.771,87).

O levantamento feito pela FPA a partir dos microdados da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC Trimestral) e dos Censos Demográficos de 1980 a 2010, ambos do IBGE, comparou esta desigualdade desde a década de 1980.

Na primeira década analisada, os trabalhadores negros recebiam, em média, 47,5% do que recebiam os não-negros. Conforme observa-se no gráfico 1, esta proporção pouco evoluiu (47,5% a 47,8%) nesta década, quando o governo militar ainda administrava o país, antes da abertura democrática. No entanto, os resultados da década de 90, período no qual o Brasil foi administrado por governos neoliberais, mostraram a ineficiência de tais políticas no combate à desigualdade, e o negro passou a receber pelo seu trabalho, em 2000, apenas 46,3% do que recebia o não-negro. Uma redução de 1,5 ponto percentual em 10 anos.

Gráfico 1. Brasil. Variação da proporção (%) da renda do trabalhador negro em relação a do não-negro (1980 a 2010)

Fonte: Elaboração FPA, a partir dos microdados dos Censos Demográficos/IBGE, para 1980, 1991, 2000 e 2010.

Na década seguinte, até 2010, provavelmente como resultado das políticas sociais e econômicas dirigidas às populações perversamente incluídas na estrutura social, houve um grande avanço na redução desta desigualdade. Ainda que significativamente distante do ideal, pela primeira vez esta proporção superou os 50%, chegando a 53,9% em 2010, uma evolução de 16,4% em dez anos.

Conforme demonstra o gráfico 2, o rendimento dos trabalhadores negros seguiu crescendo e a desigualdade em relação ao trabalhador não-negro diminuindo após 2010, com índices sempre superiores a 56%, e com picos de 57,3% e 57,2% em 2013 e 2014, respectivamente. Quando o então interino Michel Temer apoderou-se da presidência da República, no segundo trimestre de 2016, esta proporção de renda era de 56,6%. Mas no primeiro e terceiro trimestre de 2017 atingiu as menores marcas dos últimos seis anos, 55% e 55,2% respectivamente. Este retrocesso de 1,4 ponto percentual expõe que este enfrentamento perdeu muito de sua força.

Gráfico 2. Variação da proporção (%) da renda do trabalhador negro em relação ao não-negro (2012 a 2017)

Fonte: Elaboração FPA, a partir dos microdados da PNADC Trimestral/IBGE, para o período de 2012 a 2017.