Foto: Arquivo/Governo Federal
09/08/2018 10:08
Por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual
De 2012 a 2017 foram registrados 4.269.648 acidentes de trabalho. Um a cada 48 segundos. O total de mortes no período 15.874. Só em São Paulo, foram 3.517 acidentes com mortes. As
principais causas são lesões como cortes, lacerações, feridas contusas,
esmagamento, fratura, distensão e torção. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo Ministério Público do Trabalho em Cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O número de acidentes aumenta a cada ano, segundo o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CNS),
Geordeci Menezes de Souza. Representante da CUT no colegiado, ele
afirma que o Brasil é o país onde mais se morre e mais se acidenta no
trabalho. "Pelos dados oficiais, são 750 ocorrências por ano. Mas o
número tem de ser multiplicado por três. Ou seja, a gente continua
matando muita gente no trabalho”. Tamanha insegurança, que adoece, incapacita e tira vidas que não têm
preço, custa à Previdência Social R$ 74 bilhões por ano só com o
pagamento de benefícios. A título de comparação, o orçamento do
Ministério da Saúde é de R$ 120 bilhões. Ou seja, além de provocar a
queda da receita previdenciária com o desemprego, o subemprego e a
informalidade, a "reforma" trabalhista produz despesas para a seguridade
social. E as expectativas não são das melhores. As normas que deveriam
garantir a segurança do trabalhador – que nunca foram aplicadas de
maneira integral – estão sendo revogadas a partir de 2016. É o caso da Norma Regulamentadora (NR) 12,
que em 1978 estabeleceu referências técnicas, princípios fundamentais e
medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos
trabalhadores. Além de fixar requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e
doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e
equipamentos de todos os tipos, inclusive na sua fabricação, importação,
comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as
atividades econômicas. Se a NR 12 tivesse sido implementada integralmente, não seriam comuns
as serras elétrica do tipo fita, como as usadas em açougues, por
exemplo. Das mais perigosas entre as máquinas existentes, podem amputar
membros com facilidade. E até matar quando se rompem, dependendo da
parte atingida pela serra no momento da ruptura. Segundo Geordaci, o empresariado nunca cumpriu a NR 12 apesar de
nesses anos todos o governo teve de prorrogar diversas vezes os prazos
para adequação, além de abrir linhas de crédito para financiar reformas,
adaptações e substituições de máquinas. Ao contrário disso, por pressão
da ala conservadora do empresariado, ganhou força nas comissões
tripartites o lobby de patrões preocupados em aumentar a competitividade
sem se preocupar com a integridade, a saúde ou a vida de seus
empregados. "Portarias têm revogado boa parte da NR 12, elogiada
internacionalmente, e construída pelo consenso entre governo, patrões e
trabalhadores. E aumenta a pressão para alterações na NR 1. Querem matar
essa que a 'mãe' de todas as outras NRs. Se mexer nessa, há impactos em
todas as demais", afirma o conselheiro do CNS. Na sua avaliação, o adoecimento e os acidentes tendem a ser mais
comuns devido à precarização ampliada por mudanças na legislação
trabalhista, que aumentam a pressão e o assédio sobre os trabalhadores.
Não é à toa que de cada três acidentes, dois são sofridos por
terceirizados. E também por causa das novas tecnologias, ainda pouco estudadas, como
a nanotecnologia. Sedutores do ponto de vista comercial por agregar
vantagens, como um para-brisa cujo revestimento espalha rapidamente a
água da chuva, dispensando os tradicionais limpadores, produtos feitos a
partir de nanomateriais. Ou um artefato em geladeiras que impede o mau
cheiro. "O fabricante, no entanto, não esclarece que minúsculas
partículas do nitrato de prata, cancerígeno, estão sendo usado dentro da
geladeira, podendo contaminar os alimentos, em nome desse diferencial",
explica. Cada vez mais utilizada na indústria, a nanotecnologia é uma
incógnita ainda em termos de impactos à saúde do trabalhador e ao meio
ambiente. Por isso o Conselho Nacional de Saúde vem pressionando a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária a estabelecer protocolos de
segurança.