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Dilma: Estão criando uma crise institucional grave

09/07/2018 17:38

Anarquia jurídica: "se decisões não valer para soltar, por que devem valer para prender?", questiona jurista (Dorivan Marinho/STF)

Da Rede Brasil Atual 

Para a ex-presidenta Dilma Rousseff, as manobras adotadas pelo juiz Sérgio Moro, e respaldadas pelos juízes do TRF-4, para impedir o cumprimento de decisão judicial que determinava a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8) corrompem a credibilidade do Poder Judiciário e ferem a democracia. 

"Estão criando uma crise institucional grave ao desmoralizar o Poder Judiciário.
Com esse exemplo de ontem, como querem que a população aceite que ordem judicial não se discute, se cumpre? Como querem que acreditem que todos são iguais perante a lei? Tudo se torna uma farsa", afirmou Dilma, neste domingo, pelo Twitter. Ela também diz que o não cumprimento da ordem para soltar Lula deixa evidente a perseguição a que o ex-presidente vem sendo submetido. 

Na opinião do jurista Luiz Moreira, a solução final encontrada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que cassou o habeas corpus concedido a Lula ao arbitrar suposto "conflito positivo" também tratou-se de uma manobra jurídica. 

"Trata-se de conflito inexistente, vez que, por óbvio, só haveria conflito positivo de competência se outro desembargador plantonista decidisse contrariamente. O desembargador Favreto, plantonista, é o juiz natural desse habeas corpus, e Gebran Neto, portanto, que não está de plantão, não tem jurisdição sobre esse HC. Logo, não há falar em conflito positivo de competência". 

Assim como Dilma, Moreira também atenta para a perda de credibilidade nas decisões da Justiça. "Reparem no seguinte: a força das decisões judiciais é apenas simbólica. Se elas podem não valer para soltar, por que devem valer para prender?"