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Direito à informação negado: Governo apaga histórico de transformação social do Brasil

19/04/2017 14:26

O governo de Michel Temer, que segue empenhado em aplicar medidas que afetam os direitos sociais de milhões de brasileiras e brasileiros, é também o governo que censura. Na tentativa de apagar a história e de negar o direito à informação, a equipe do atual governo quer esconder dos sites dos ministérios os resultados das políticas públicas de distribuição de renda e inclusão social que transformaram o Brasil nos últimos 13 anos.

É o caso da reportagem "Consumo de bens duráveis aumenta por causa do Bolsa Família", do repórter Cristiano Bastos, ex-assessor de comunicação do programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), durante o mandato do presidente Lula. A matéria, que mostrou por meio de dados econômicos e sociais que, pela primeira vez na história do país, famílias de baixa renda estavam podendo adquirir uma geladeira e um fogão, foi apagada do site do MDS. O ato fere, portanto, a Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.

"Até isso eles nos roubam. Jogaram no lixo várias informações e dados importantes, dos governos de Lula e Dilma, para disfarçar o que eles não fazem. Estão renegando o passado", disse Cristiano. Segundo ele, essa não foi a única reportagem apagada pelo atual governo. "Não sem surpresa, infelizmente - constatei que a equipe do "governo" golpista de Temer havia apagado tudo que produziríamos naqueles dias. Estão cortando os direitos em todas as áreas e, na Comunicação, não é diferente", denuncia.

Cristiano conta que, no período de 2007 a 2008, viajou o Brasil inteiro e conheceu histórias de famílias cujo programa de transferência de renda ajudou a mudar a condição de vida, proporcionando o mínimo de dignidade. "Eu vi o quanto o Brasil mudou por causa do Bolsa Família. Localidades extremamente pobres encravadas no coração do "Brasil profundo", as quais - não fosse o benefício recebido - estariam destinadas a literalmente morrer de fome", diz.

Em suas andanças pelo país, Cristiano lembra a gratidão que a população mais pobre tem pelo ex-presidente Lula. "Viajei bastante e senti o amor, afeto e carinho que as pessoas têm pelo Lula, o responsável em começar as transformações sociais no Brasil. É algo que não dá pra explicar". Leia aqui a íntegra da reportagem de Cristiano, que foi também utilizada como referência em estudos acadêmicos.

Bolsa Família: o maior programa de transferência de renda do mundo
Publicada no site do MDS entre 2007 e 2008, a reportagem de Cristiano apresenta alguns dados antigos, mas ainda mantém viva a essência que revela que, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, o pobre foi colocado como prioridade no orçamento público. Desde sua criação, em 2003, o programa já mudou a vida de 50 milhões de pessoas, um total de 14 milhões de famílias atendidas.

O maior e mais eficiente programa de transferência de renda do mundo também contribui para que 17 milhões de crianças e adolescentes tenham a frequência escolar acompanhada, além de manter 9 milhões de famílias acompanhadas nas unidades de saúde.

De acordo com dados do MDS, o Bolsa Família teve aumento de 60% acima da inflação para os extremamente pobres. Em janeiro de 2011, o benefício médio mensal pago a famílias era de R$ 153. Em junho de 2016, o benefício médio mensal pago a famílias que superaram a extrema pobreza com o Brasil Sem Miséria era de R$ 245. Outra conquista é em relação à saúde e sobrevivência de meninas e meninos. Com o Bolsa Família, a mortalidade infantil por desnutrição diminuiu 58% e por diarreia, 46%.

Para Lula, o programa serve tanto para diminuir a miséria, quanto para ativar a economia e o consumo popular. "É um instrumento contra a fome e, ao mesmo tempo, a favor da educação e da saúde. Não é um gasto, mas um investimento na qualidade de vida do nosso povo", defende o ex-presidente.

Com Lula e Dilma Rousseff, o Bolsa Família promoveu a inclusão e a cidadania, tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, ajudou o Brasil a gerar 22 milhões empregos, aqueceu a economia, aumentou a escolaridade, reduziu a mortalidade infantil e ajudou a construir um país mais rico, sem pobreza. Graças a Lula e Dilma, o Brasil viveu um processo de inclusão sem precedentes na história. Fenômeno esse que, diante do intenso ataque aos direitos, o atual governo não chegue perto de realizar. Talvez isso explique o tamanho esforço para esconder o registro jornalístico das conquistas sociais que transformaram o Brasil.

Para saber mais sobre as políticas públicas dos últimos 13 anos, acesse o site do Brasil da Mudança.