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Por Lilian Roizman*
Para o Brasil Debate 

Eles são pacíficos? Meu pai me perguntou, bem intencionado, alguns dias antes de eu viajar para Brasília, para trabalhar como voluntária no Acampamento Terra Livre. Não sabia nem como começar a responder a essa pergunta. É muita coisa que nós ocidentais não sabemos sobre os outros mundos que existem com o nosso, e que o nosso mundo sistematicamente engole. Essa pergunta não saiu um segundo da minha cabeça. O Acampamento Terra Livre é o encontro anual de mais de 3 mil indígenas, de mais de 300 etnias que há 518 anos sobrevivem ao genocídio que é a história do Brasil, para comungar da luta, discutir direcionamentos e estratégias, unir vozes para pressionar o governo. E meu pai estava preocupado se iam ou não invadir o Senado, e talvez flechar algum policial.

E bom, demos nossa palavra de que os protestos seriam pacíficos. Mas, alguns dias depois, uma imagem não saía de minha mente: aquele camburão de cavalos bufando e, na frente, uns cem policiais fardados desfilando, uma mão girando cassetetes, a outra pousada sobre o gatilho, e um olhar sanguinário no rosto. Naquele dia, estávamos marchando, cercados, contra o parecer 001/2017 da AGU, que legitima o marco temporal e inviabiliza uma série de demarcações territoriais de reservas indígenas. E aquela pergunta retumbando: os indígenas são pacíficos?

A responder pelo começo: quem são “eles”, os indígenas? Eu não saberia responder. Trabalhei na recepção, e cada povo que vinha se credenciar era mais diferente que o outro. Alguns extremamente doces, outros ríspidos, cada qual com vestimentas diversas, nomes que eu mal sabia escrever, mal havia ouvido falar. E logo o Memorial dos Povos Indígenas se lotou dos mais diversos cantos, danças, choros e chamados. O tempo, para eles é outro: é o tempo que eles querem que seja. Que depende da luz e do corpo, mas, sobretudo, da subjetividade das vontades. As falas das lideranças eram a todo tempo cortadas por danças circulares que invadiam a plateia, e, mesmo de madrugada, a tenda central ficava lotada de gente festejando e protestando.

Eu não posso explicar a diversidade e a profundidade do que vivi, porque mal posso entendê-la. Sei, porém, que foi preciso muita violência do homem branco para unir tanta gente distinta, que a princípio pouco tinha motivo pra estar junto. O que une todos esses povos e os fazem se chamar carinhosamente de “parente” é a luta pela sobrevivência, e, acima de tudo, tudo aquilo que os torna tão diferentes de nós, em sua diversidade, no cultivo de toda lógica que vai contra o caráter homogêneo da civilização.

Se são pacíficos? Para responder a isso, é preciso perguntar: há paz?

Para mim é um ponto claro que a história do Brasil foi, nesses cinco séculos, invariavelmente a história do genocídio dos povos originários. Desde o colonialismo até as formas mais modernas de governo, nunca se teve, uma única vez, um projeto de desenvolvimento que permitisse sequer a existência dessas outras formas de organização social. O objeto da economia sempre foi, e segue sendo, exclusivamente voltado para o homem branco, em sua sociabilidade ocidental.

Se há algo que deve ser entendido é que o colonialismo nunca acabou. Sejam os governos oligárquicos, ditatoriais ou mesmo progressistas, a forma com a qual o Estado é recebido por esses povos nunca mudou: ele é o principal agente de uma guerra centenária travada contra eles. E, mesmo assim, seguem existindo e resistindo, tendo não muito mais que um punhado de arcos por eles confeccionadas e muita vontade de sobreviver.

O que leva essas pessoas a viajarem durante dias por água e terra para se encontrar em Brasília é, sem dúvida, a necessidade. O ATL precisa acontecer justamente porque esse processo de esbulho nunca acabou. Embora hoje a pauta do dia seja a luta contra o marco temporal – uma tese jurídica que dita que as demarcações territoriais indígenas e quilombolas só teriam validade até o dia de promulgação da Constituição de 1988, e não depois disso –, a questão indígena vai muito além.

Trata-se de entender que as repetidas violações contra os povos, por mais que seus direitos estejam garantidos constitucionalmente, não compõem um apanhado de causalidades infortunas, mas que fazem parte de algo maior e articulado. São consequência, antes de tudo, de um projeto de poder. Um poder que, alicerçado no aparelho do Estado e nos grandes detentores de capital nacional, se reproduz por vias econômicas, e consome terra, matéria e gente. E o índio, bem como as reservas florestais, representa um uso inútil da terra, já que não visa em sua relação à exploração voltada para o mercado. E essa lógica de poder, essencialmente colonialista, atropela o que encontrar pela frente, sejam florestas, aldeias, movimentos sociais, ou mesmo a lei.

É impreterível que nos aprofundemos nas formas modernas pelas quais se dão esses conflitos; na relação entre a debilitação do estado democrático de direito e o modelo de desenvolvimento econômico nacional em curso. Quem são os incluídos e os excluídos desse projeto, que visa a beneficiar a “nação brasileira”?

Nosso modelo de desenvolvimento atual é muito pautado em políticas públicas voltadas para a construção de grandiosas obras de infraestrutura que possibilitam o extrativismo e a agropecuária em grande escala, que, no final de contas, resultam na reprimarização da economia, reforçando a nossa condição de dependência.

O grosso da estrutura desse modelo é uma herança do regime militar, que, apesar das tentativas frustradas de industrialização, teve êxito em favorecer grandes empreiteiras, empreendimentos minerais e energéticos, e a expansão do latifúndio em larga escala. A execução de projetos como Itaipu, Balbina, Tucuruí, Carajás, Vale do Rio Doce, além de inúmeras rodovias e ferrovias construídas pela ditadura, foram responsáveis pela morte de mais de 8 mil indígenas de mais de 10 etnias diferentes ao longo de todo o território nacional, e só aconteceram pela violação metódica de legislações ambientais e sociais.

“Esses casos, como exemplo do modus operandi da estruturação do desenvolvimentismo extrativista como base da economia nacional, merecem menção nesse contexto por sua importância na formulação de dois aspectos que se perenizaram no arcabouço da política de Estado do país: um malabarismo legal intrinsecamente fragilizador do Estado democrático de direito e um brutal colonialismo interno”, de acordo com Verena Glass.

De fato, vemos a história se repetir em projetos como a construção da ferrovia Ferrogrão, no PA; na duplicação da BR-101, que deseja anular a TI Morro dos Cavalos, em SC; no despejo dos Guarani Kaiowá para expansão de terras agrícolas, no MS, e tantos outros que foram pautas no ATL. Mesmo com as sucedidas trocas de governo e seus respectivos modelos de desenvolvimento, nenhum governo, nem mesmo os que mais se dizem progressistas, buscaram efetivamente romper com a condição colonial da economia brasileira, sobretudo no que diz respeito à função do Estado como agente colonizador de seu próprio território.

Afinal, são pacíficos? Com certeza existe em curso uma guerra centenária, o que impõe aos índios, mais do que nunca, sua condição como guerreiros. Mas não seríamos nós os violentos, que há 500 anos apontamos o suposto caminho do progresso contra o seu direito de existir?

A luta deles não depende de nós, e nem deve. Mas, pensando na nossa própria condição como humanos, como projeto de nação, temos muito que aprender com os saberes ancestrais e os valores indígenas. Se faz cada vez mais urgente pensarmos em outras formas de organização social que não tenham como “mal necessário” o extermínio daqueles que escolhemos para sobrar. Outros futuros são possíveis, que se afastem da dependência, do crescimento infinito e da exploração. Que as pessoas percebam que a única mudança verdadeiramente sustentável deve ser no caminho com o “indígena”.

Lilian Roizman é aluna de graduação do Instituto de Economia da Unicamp