Faça parte. Contribua. Aprenda.

Contribua e aprenda com grandes intelectuais.
Doe R$ 200 ou mais e ganhe um curso. — Professor do mês: Ricardo Lodi Ribeiro.

Instituto Lula

Menu

Moro descumpre ordens de tribunais superiores pela 4ª vez

11/07/2018 10:44

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Da Revista Fórum  

O juiz Sergio Moro já contrariou decisões de tribunais superiores quatro vezes. O caso do último domingo (8), quando Sergio Moro se negou a cumprir a ordem do juiz federal Rogerio Favreto, não foi o primeiro, foi o quarto desde o início da Lava Jato.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em três desses casos, o juiz de primeira instância conseguiu o que queria. Seu único recuo foi em relação ao uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-ministro José Dirceu, que foi libertado pelo Supremo Tribunal Federal na última semana.

Mesmo Moro não sendo o juiz responsável pelo acompanhamento da execução da pena de Lula, a Polícia Federal seguiu sua ordem. Não liberou o ex-presidente.

“Um juiz de primeiro grau determinar o descumprimento de uma ordem de tribunal superior é algo totalmente descabido em nosso ordenamento”, disse o professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, à Folha.

Além das ordens contra Lula e José Dirceu, o juiz de Curitiba, no fim de abril, se recusou a suspender o processo de extradição do empresário Raul Schmidt, que é naturalizado português, vive em Portugal e é tratado pela Lava Jato como foragido da Justiça. A ordem tinha sido do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Leão Aparecido Alves. O Superior Tribunal de Justiça acabou cassando a decisão do TRF-1 e autorizou a continuidade do processo de extradição, que é conduzido pelo Ministério da Justiça.

Em maio de 2014, o então ministro Teori Zavascki, do STF, mandou suspender as investigações e soltar todos que tivessem sido presos pela Lava Jato. Moro soltou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pediu esclarecimentos ao ministro sobre os demais presos. Em 2016, Zavascki declarou ilegal a decisão de Moro de divulgar conversas telefônicas de Lula gravadas com sua autorização, mas não houve sanção ao juiz em nenhuma instância do Judiciário