Reitores reunidos no 16º Congresso Universitário do Mercosul (Fomerco) assinaram um documento em defesa da universidade pública, em especial das instituições de ensino superior com vocação internacional, que estão fortemente ameaçadas no cenário atual.

Renato Martins, presidente do Fomerco que foi reconduzido ao cargo durante o congresso, destacou que o momento é de preocupação com os ataques sofridos contra universidades como a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e a Unilab,(Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira) e que ameaçam uma política recente de interiorização e internacionalização das universidades brasileiras.

Na quarta-feira (27), antes da solenidade de abertura do 16º Congresso Internacional do (FoMerco), o reitor em exercício da UFBA, Paulo Miguez, e os reitores Gustavo Vieira, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Anastácio Souza, da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), e José de Carvalho, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e o presidente da FoMerco, José Renato Martins, assinaram a Carta de Salvador. A carta reforça a preocupação com as restrições orçamentárias que ameaçam o ensino público superior já que, “após uma década de contínuo crescimento, o número de estudantes que ingressaram nas universidades públicas brasileiras caiu pela primeira vez em 2016”.

Confira a Carta de Salvador na íntegra:

Carta de Salvador

Após uma década de contínuo crescimento, o número de estudantes que ingressaram nas universidades públicas brasileiras caiu pela primeira vez em 2016.

No bojo de um ajuste fiscal projetado para durar nos próximos vinte anos, a expansão da educação pública superior, a duras penas alcançada, está sendo silentemente revertida.

Esta situação declinante decorre de restrições orçamentárias que comprometem a qualidade, a eficácia e a independência das universidades federais e estaduais.

Entendemos que o caminho para o país e a região retomarem uma trajetória de desenvolvimento e democracia passa necessariamente pelo fortalecimento do ensino superior e não pelo seu desmanche.

Para isso o diálogo democrático entre Estado, Sociedade e Universidade, baseado no respeito à autonomia universitária, é fundamental para evitar um retrocesso ainda maior e indesejável.

A construção da Nação e a reconstrução da integração regional requerem um projeto de longo prazo para a educação pública superior, que deve ser preservada e protegida neste momento de dificuldades.

Por meio do diálogo devemos buscar alternativas que preservem a universidade e a educação pública, fatores cruciais para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa científica e tecnológica, sem as quais nem o país nem a região poderão avançar.

Conscientes do papel das universidades e com o senso de responsabilidade que nossos papéis institucionais impõem, nos reunimos durante o XVI Congresso Internacional do Fórum Universitário Mercosul, realizado entre 27 a 29 de setembro de 2017, e decidimos tornar pública essa Carta de Salvador.

Além das restrições orçamentárias, vemos com surpresa e indignação algumas ações de cunho político e ideológico serem realizadas contra as universidades temáticas de vocação internacional, como é o caso da UNILA.

Estas universidades pioneiras são um exemplo exitoso de interiorização e internacionalização da educação pública superior e, apesar de recentes, têm contribuído enormemente para a integração do ensino com os países de língua portuguesa, especialmente do continente africano, e com os países da América Latina e Caribe.

Atravessamos um momento de turbulência da vida nacional e internacional que não vai durar para sempre. No atual contexto, a universidade precisa do apoio de todos para superar esta quadra adversa.

É nosso papel protegê-las, preservá-las e aperfeiçoá-las, pois se trata de instituições permanentes e insubstituíveis que precisam ser blindadas dos humores dos mercados e das oscilações financeiras, para que possam cumprir seu papel na produção de conhecimento necessário a retomada da construção nacional e reconstrução da integração regional.

Salvador, 27 de setembro de 2017