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Guaranis recuperam 512 hectares conquistados no governo Dilma

20/12/2017 16:03

Por Alexandre Guerra
Da Fundação Perseu Abramo 

Os Guaranis acabam de recuperar a posse permanenente do Território Terra Indígena Jaraguá,  na zona Oeste de São Paulo, que havia sido ampliado para  512 hectares no governo Dilma.  A Justiça Federal emitiu, no último dia 5, uma liminar que suspende a portaria 683 publicada por Temer, que reduzia a terra dos guaranis em 99,7%, reduzindo-a a apenas 1,7 hectare.

São cerca de setecentos indígenas que moram na região e o espaço reduzido pela Portaria 683/2017 seria muito inferior ao necessário para a manutenção de suas subsistência, atividades e culturas tradicionais. O Ministério Público argumentou que não houve consulta aos guaranis e tampouco à Fundação Nacional do ìndio (Funai) e à Advocacia Geral da União, corroborando para a falta de fundamento legal da Portaria 683, de acordo com a Lei nº 9.784/99.

A tribo dos Guaranis vinha pressionando pela revogação da portaria por meio de manifestações como as ocorridas em agosto deste ano, no escritório da presidência da República em São Paulo e em setembro quando cortaram a transmissão de antenas de telecomunicações no Pico do Jaraguá. Após a pressão exercida pelo grupo e com apoio do Ministério Público Federal, os povos guaranis estão novamente reempossados do Território Indígena Jaraguá e seus 512 hectares.