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Há 10 anos, Lula sancionava a Lei Maria da Penha

07/08/2016 14:02

Foto: Reprodução/O Globo

No dia 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava uma das mais importantes medidas de proteção à mulher da história recente: a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. 

Maria da Penha Maia foi homenageada por ter se tornado um símbolo da luta por penas mais rigorosas para agressores de mulheres. Maia foi vítima de violência doméstica: seu ex-marido tentou matá-la duas vezes nos anos 1980. Numa das tentativas, deixou-a paraplégica. 

O agressor conseguiu protelar sua pena diversas vezes e o caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Finalmente, em 2002, o agressor foi preso, mas cumpriu apenas dois anos de detenção (sua condenação havia sido de oito anos). 

Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostram que no ano passado houve uma redução de 10% no número de mulheres assassinadas em razão de violência doméstico, número que mostra a eficiência dessa política de proteção às mulheres. 

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