Faça parte. Contribua. Aprenda.

Contribua e aprenda com grandes intelectuais.
Doe R$ 200 ou mais e ganhe um curso. — Curso do mês: Filosofia e feminismo, com Marcia Tiburi.

Instituto Lula

Menu

Há 10 anos STF confirmava direito de índios a terras

19/03/2019 14:06

Foto: Agência Brasil

Da Fundação Perseu Abramo

No dia 19 de março de 2009, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmava a homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, situada no noroeste de Roraima, com superfície aproximada de 1,7 milhão de hectares e perímetro de mil quilômetros. A sentença encerrou juridicamente a questão e beneficia diretamente 20 mil índios das etnias uapixana, ingaricó, macuxi, patamona e taurepangue.

O território era disputado desde os anos 1970 por índios e arrozeiros. Em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, portaria do Ministério da Justiça demarcou as terras e assegurou a posse permanente aos indígenas. A homologação definitiva viria em abril de 2005, por meio de decreto assinado pelo presidente Lula.

Deputados e senadores de Roraima e o governador José de Anchieta Júnior (PSDB), no entanto, recorreram à Justiça para derrubar a medida, mas foram derrotados no STF.

O período entre a homologação das terras, em 2005, e a decisão do STF, em 2009, foi marcado por diversos conflitos entre os índios e os agricultores locais, especialmente os arrozeiros, exigindo a frequente intermediação do Judiciário, do Executivo federal, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e de organismos internacionais.

Após a sentença do STF, os arrozeiros teriam prazo de 40 dias para se retirar das terras indígenas. A Polícia Federal concluiria o processo de remoção em junho de 2009.

A decisão sobre Raposa Serra do Sol se tornaria uma referência no respeito ao direito à terra dos povos indígenas e populações tradicionais.

Retrocesso

O presidente eleito em 2018, Jair Bolsonaro, é um inimigo histórico dos índios e da reserva Raposa Serra do Sol. Em maio de 2008, durante audiência pública, para discutir se a demarcação dessa região deveria ser contínua ou não, Jecinaldo Sateré Maué, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, atirou um copo de água na direção do deputado federal. Bolsonaro criticou o indígena e afirmou: "esse é o índio que vem falar aqui de reserva indígena. Ele devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens". Em dezembro do ano passado, já eleito presidente, expressou seu apoio à exploração da Raposa Serra do Sol, o que é inconstitucional.

Conheça a história de luta do povo brasileiro. Acesse o Memorial da Democracia, o museu virtual do Instituto Lula.