O Governo de Senegal irá sediar nos dias 8 e 9 de abril, em Dacar, o “Seminário Internacional Brasil-África sobre Proteção Social”.  Organizado pela Comissão da União Africana, pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento), pelo Governo de Senegal, pelo Governo do Brasil – através dos ministérios do Desenvolvimento Social e das Relações Exteriores -, pelo Centro Mundial Rio+ e pelo Instituto Lula, o evento pretende enfatizar a necessidade da ampliação do conceito de proteção social e a avaliação de seus mecanismos de implementação.

Também participarão do Seminário como organizadores parceiros o Banco Africano de Desenvolvimento, a FAO, o Programa Mundial de Alimentos, o Banco Mundial, o UNICEF, a UNECA, a Agência da NEPAD e diferentes universidades.

A multiplicidade das instituições organizadoras do evento reflete a relevância do tema no âmbito do desenvolvimento socioeconômico africano, mas também a necessária coordenação de diversas autoridades e áreas de expertise para uma abordagem tanto abrangente quanto eficaz das politicas sociais no campo da proteção social.  

Por outro lado, a presença de autoridades e técnicos de 15 países africanos (Senegal, Cabo Verde, Camarões, Congo, Etiópia, Gana, Líbia, Malaui, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, Sudão, Zâmbia e Zimbábue) ao Seminário também expressa a preocupação e o interesse destes governos no tema para a formulação de politicas públicas coordenadas e de impacto.

O diretor para a África do Instituto Lula, Celso Marcondes, participará da mesa de abertura do Seminário, ao lado da embaixadora do Brasil no Senegal, Maria Elisa Teófilo de Luna e de representantes do PNUD e da União Africana. Marcondes levará uma mensagem especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao evento.

A nota convocatória do Seminário ressalta que diversos países africanos estão em processo de introdução ou execução dos regimes de proteção social. Porém, alguns destes programas continuam fragmentados e mal orientados.

Como a proteção social também é um mecanismo de luta contra a pobreza, o Brasil se constituiu como país de referência para diversos países africanos em termos de políticas sociais para a erradicação da fome e da miséria. Por isso, o evento vai procurar facilitar a troca de experiências entre o Brasil e a África, com ênfase em conceitos e escolhas políticas na área de proteção social, índices e resultados.

O governo brasileiro estará oficialmente representado pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Da delegação brasileira também farão parte a conselheira do Instituto Lula e ex-ministra Márcia Lopes; Esther Bemerguy, ex-secretária nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Milton Rondó, coordenador-geral do CG Fome do MRE; Luciana Jaccoud, IPEA e University of Texas; Maria Luiza Rizzotti, da Universidade de Londrina e ex-secretária nacional de Assistência Social do MDS e Luiz Henrique Paiva, ex-secretário nacional de Renda e Cidadania do MDS.

O site do Instituto Lula acompanhará todos os debates durante o Seminário.

Para saber mais sobre o fórum, acesse: http://www.gouv.sn/Seminaire-international-sur-la.html