O Instituto Lula é uma instituição apartidária e dedicada a pensar o Brasil, com foco nas políticas públicas. Num momento em que propostas para o futuro da educação vêm sendo discutidas, convidamos o jornalista José de Segadas para contar um pouco da experiência dos Cieps (Centros Integrados de Educação Pública). 

O primeiro Ciep foi inaugurado em maio de 1985 e virou marca da administração Leonel Brizola, que foi governador do Rio de Janeiro de 1983 a 1994, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele foi também único político eleito a governar dois estados brasileiros. Entre 1959 e 1963 ele havia governado o Rio Grande do Sul, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Cieps, um fenômeno positivo na educação do RJ que teve seu fim como modelo educacional 

Por José de Segadas

Os Centros Integrados de Educação Pública, os famosos Cieps, tiveram seu início em 1983 no primeiro governo de Leonel Brizola. Fortemente influenciado pelo professor Darcy Ribeiro, um dos maiores mestres da educação no Brasil, Brizola resolve implantar um sistema de educação integral onde o aluno teria as aulas do currículo normal, faria suas refeições, estaria envolvido inclusive nos finais de semana em atividades culturais e teria assim uma educação de qualidade, situação inédita dentro da estrutura pública educacional. Os Cieps seriam a forma dos filhos das famílias mais pobres terem acesso a uma educação de boa qualidade e também de estarem alimentados e ligados à cultura como forma de lazer e aprendizado, o que os afastariam da sedução da atividade criminosa nas comunidades de baixa renda. 

Tendo como também mestres na arquitetura Oscar Niemeyer e o engenheiro calculista José Carlos Sussekind, o gênio de Oscar Niemeyer cria uma escola ampla, bonita, funcional e 30% mais barata que um prédio escolar convencional. Para implantar no Estado um grande número de Cieps com êxito, era necessário um projeto de arquitetura que desse origem a uma escola bela, ampla, que fosse economicamente viável e permitisse velocidade na construção. Esse desafio de conciliar beleza, baixo custo e rapidez de execução foi confiado ao talento de Oscar Niemeyer — que resolveu a equação da nova Escola Pública de maneira brilhante.

Partindo da ideia de utilizar a técnica do concreto pré-moldado, que possibilita montar cada Ciep como um jogo de armar, em um prazo de apenas quatro meses Niemeyer criou um projeto-padrão que é 30% mais barato que uma obra que utilize a técnica convencional de fazer a concretagem no próprio local de construção. Na obra do Ciep, como definiu o Engenheiro Calculista José Carlos Sussekind, "a arquitetura é inseparável da estrutura; existe uma especial integração arquitetura-engenharia".   

Pela concepção de Niemeyer, cada Ciep é composto por três construções distintas: o Prédio Principal, o Salão Polivalente e a Biblioteca. O Prédio Principal possui três pavimentos ligados por uma rampa central. No pavimento térreo localizam-se o refeitório com capacidade para 200 pessoas e uma cozinha dimensionada para confeccionar o desjejum, almoço e lanche para até mil crianças. No outro extremo do pavimento térreo fica o centro médico e, entre este e o refeitório, um amplo recreio coberto. Nos dois pavimentos superiores estão localizadas as salas de aulas, um auditório, as salas especiais (Estudo Dirigido e outras atividades) e as instalações administrativas. No terraço, uma área reservada para atividades de lazer e dois reservatórios de água. O Salão Polivalente é um ginásio desportivo coberto, dotado de arquibancada, vestiários e depósito par guarda de materiais. A terceira construção é a Biblioteca, idealizada para atender os alunos tanto para consultas individuais como em grupos supervisionados, estando também à disposição da comunidade. Sobre a Biblioteca, existe uma verdadeira residência, com alojamentos para doze crianças (meninos ou meninas), que poderão morar na escola em caso de necessidade, sob os cuidados de um casal (que dispõe na casa de quarto próprio, sala comum, sanitário exclusivo e cozinha). Para os terrenos onde não seja possível instalar todas as três construções que integram o Projeto-Padrão, foi elaborada uma alternativa, denominada Ciep Compacto, que é composto apenas pelo Prédio Principal, ficando no terraço a quadra coberta, os vestiários, a Biblioteca e as caixas-d'água. 

Segundo o próprio Oscar Niemeyer, da ideia de construir escolas em série "surgiu naturalmente a utilização do pré-fabricado, para faze-las multiplicáveis, econômicas e rápidas de construir: nesses casos, é a economia que exige a repetição e o modulado". Mas, a despeito de toda a lógica, surgiram diversas críticas ao Programa Especial de Educação, assentadas numa ideia equivocada: a de que o Ciep é uma escola "mastodôntica, suntuosa e muito cara". 

Estes ataques, mais baseados em adjetivos que em substantivos, parecem ter como pano de fundo a crença de que os brasileiros devem conformar-se com a precariedade dos recursos públicos que os governos têm dedicado à rede pública de ensino, ao longo da história do país. Mas a verdade é que o Ciep nada tem de "suntuoso". Ao contrário: é simples, despojado, não utiliza material rococó, supérfluo. E a utilização do concreto pré-moldado possibilita conter despesas consideráveis. 

Durante a inauguração do primeiro de todos os Cieps, batizado com o nome de Tancredo Neves, o próprio governador Leonel Brizola comparou os custos da construção civil e os do projeto de Niemeyer. Pelos seus cálculos, o Ciep Tancredo Neves custou, em 1985, Cr$ 3 bilhões e 978 milhões, enquanto um edifício com a mesma metragem custaria, na mesma época, Cr$ 5 bilhões e 737 milhões. O que não se pode negar é que o Ciep é bonito, atraente e respeitável, apesar da enorme racionalização da sua estrutura. E talvez seja este o centro de toda a polêmica: o povo não tem direito de ter seus filhos estudando em escolas bonitas e funcionais, arejadas e eficientes? Há quem ache que não. Argumenta-se que somos um país pobre e que, por isso, as escolas devem ser pequenas e humildes. Por que se insiste em associar boa qualidade, beleza e funcionalidade com sofisticação e megalomania? A quem interessa confundir estes conceitos? 

Às primeiras críticas sobre os Cieps respondeu publicamente Oscar Niemeyer: "As críticas que têm sido feitas aos Cieps são tão levianas, demonstram tal desinformação que, a contragosto, sou obrigado a dar uma explicação desse projeto. Começarei dizendo se tratar de um projeto revolucionário, sob o ponto de vista educacional. Escolas que não visam apenas como as antigas — a instruir seus alunos, mas sim dar um apoio efetivo a todas as crianças do bairro. E isto explica serem, no térreo, para elas abertos aos sábados e domingos, ginásio, gabinete médico, dentário, biblioteca etc. Daí a dificuldade de utilizar as velhas escolas — vão sendo remodeladas — pois não foram projetadas para esse programa. 

Por outro lado, os Cieps não representam custos vultosos, nem são faraônicos (para usar um termo do agrado da mediocridade inevitável). Obedecem a um programa e não existe mágica em matéria de construção. Pré-fabricados, eles constituem uma economia de 30% em relação às construções do tipo comum — e mais econômicos ainda se tornam por serem de construção rápida, quatro meses, o que é fácil verificar tendo em conta o aumento crescente dos materiais, da mão-de-obra etc. Adaptam-se a qualquer lugar, junto às favelas inclusive, o que é sem dúvida importante, permitindo que os filhos dos favelados sintam que todo um conforto lhes é oferecido, sem a discriminação odiosa que mais tarde e, por enquanto, a vida lhes vai impor. E são simples, lógicos, destacando-se pela sua forma diferente nos setores mais diversos da cidade, revelando assim a grandeza do programa adotado pelo Governador Leonel Brizola, o que, por isso mesmo, parece não agradar a muita gente. 

Mas não são apenas estes aspectos, fáceis de explicar, que me levaram a este pequeno texto. Revolta-me, principalmente a desenvoltura com que alguns comentam o programa educativo dos Cieps sem levar em conta a presença de Darcy Ribeiro, sua autoridade internacional no campo da educação, convidado constantemente para organizar o ensino em países do Novo e do Velho Mundo. E essa revolta cresce quanto sinto que a maioria desses críticos nada entende dos problemas educacionais, limitando-se a opiniões já superadas, fáceis de contestar e definir. 

Agora a campanha contra os Cieps se multiplica quando alguns candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro, ligando-se às correntes mais reacionárias do país, dela passam a participar como se nada tivesse a dizer ao povo sobre os seus próprios programas de Governo. A tudo isso o carioca assiste desiludido, pois, em cada CIEP que surge, uma nova dúvida aparece, a contradizer os que insistem em combatê-los". 

Porém, sendo uma escola pública, ou seja, dependendo para sua construção e manutenção o apoio do legislativo ao governo do estado, os Cieps acabaram sofrendo forte pressão política sobre os locais onde seriam construídos, muitas vezes inadequados ou mesmo desproporcionais para o público a ser atendido e começa então um desvirtuamento eleitoreiro das funções dos Cieps. Além disso, uma decisão, democrática, inclusive, determina que os diretores dos Cieps sejam eleitos e possam gerir suas próprias verbas operacionais. Mais uma vez entra em campo a questão político-eleitoral que faz com que parlamentares e membros do Executivo passem a influenciar as eleições destes diretores para transformá-los em agentes políticos de quem os apoiou na indicação para o cargo. 

Terminado o ciclo dos governos mais populares como Brizola, Garotinho e Rosinha, que com críticas sobre este ou aquele ponto ou até o cometimento de erros graves no governo a ideia original dos Cieps vinha sendo mantida, ou seja, a proposta da educação em horário integral. Entretanto, ao assumir o governo do estado, após dissentir politicamente de Brizola e estar em um novo campo político, Marcello Alencar e sua Secretária de Estado de Educação não aceitavam o sistema de educação integral e fizeram com que os Cieps passassem a ter três turnos escolares desvirtuando completamente a ideia original de Darcy Ribeiro e Brizola. Acabou-se também por se abandonar várias obras de construção de Cieps que se transformaram em esqueletos sem uso. Finalmente, pelo problema na segurança pública que o estado do Rio de Janeiro atravessa até os dias atuais muitos Cieps situados em áreas dentro ou muito próximos à comunidades ‘dominadas’ pelo narcotráfico as direções dos Cieps foram obrigadas a aceitar ou a presença de traficantes nos pátios dos Cieps ou mesmo o uso de instalações das escolas para a guarda de drogas e armamento. 

Apesar dos Cieps continuarem existindo formalmente, sua concepção original como modelo educacional hoje não existe mais.