No último sábado (16), um vídeo de torcedores brasileiros assediando uma russa com palavras e atos de sexismo e misoginia (ou seja, o ódio e desprezo pelas mulheres, em ambientes públicos e privados) viralizou mundialmente tantos nas redes sociais como na imprensa geral. A atitude causou indignação na jurista russa Alyona Popova, que registrou denúncia e fez uma petição contra os atos machistas por violência e humilhação pública a honra e à dignidade de outra pessoa.

Ativista do movimento feminino, ela também é uma das maiores referências na Rússia quando o assunto é defesa dos direitos das mulheres. Em sua petição ela exige pagamento de multas, e solicita que os “cidadãos estrangeiros” que aparecem no vídeo sejam restritos de entrar novamente no país. Além disso, a jurista quer um pedido de desculpas publicamente a menina e a toda sociedade russa.

Até o momento, três homens já foram identificados. No vídeo, eles aparecem pedindo para a russa repetir palavras de baixo calão referente ao órgão genital feminino.

Um dos acusados disse em entrevista à Folha de São Paulo que se arrependeu e que levou o momento como uma “brincadeira”. Na Rússia não há lei sobre assédio sexual e, para piorar, no ano passado o presidente russo Vladimir Putin descriminalizou alguns tipos de violência doméstica.  

 Rússia é criticada por sua leniência com a cultura anti-gay e machista. Existem leis criminalizando o homossexualismo no país. A denúncia da jurista Popova prova que mesmo num país sem leis rígidas contra o assédio, a atitude dos torcedores não é aceitável. Os brasileiros não foram os únicos a protagonizar um caso do tipo durante a Copa.

E se acontecesse em solo brasileiro?

Se o caso acontecesse no Brasil o cenário seria outro. A vítima poderia denunciar como um crime por difamação. Poderia optar por uma  multa por ilícito civil (violação de intimidade, uso não autorizado de imagem e imagem utilizada de forma vexatória e humilhante), além de poder processar a empresa ou órgão público responsável pelo local onde aconteceu o assédio. É o que garante a advogada Isabela Guimarães Del Monde co-fundadora da Rede Feminista de Juristas.

Se entrasse com processo de difamação, os acusados poderiam cumprir pena de até um ano de prisão, ou prestar serviços comunitários, ou ficar em reclusão por alguns dias na semana.