“Direitos sexuais e reprodutivos. Mulheres, vamos falar disso?”. Com essa pergunta o Diálogos no Instituto Lula da última quinta-feira (30) pretendeu chamar atenção, em especial das mulheres, para a necessidade de se debater temas relacionados à sexualidade feminina e à reprodução. Tratam-se de direitos humanos que dizem respeito à saúde, à autonomia sobre o próprio corpo, à decisão sobre ter ou não filhos, ao planejamento familiar, ao acesso a métodos contraceptivos e muito mais. Buscam garantir que toda pessoa possa viver sua sexualidade com prazer, direito à informação e livre de violência ou discriminação.

Historicamente, porém, as mulheres costumam ter parte desses direitos negados e não são raras as denúncias de violação dessas garantias — violência obstétrica, esterilização forçada, cesariana desnecessária, desinformação e desassistência. No Brasil, apesar da grande vitória que representa a universalização do acesso à saúde através do Sistema Único de Saúde (SUS), falhas importantes ainda se colocam como obstáculos na vida sexual e reprodutiva das brasileiras. Ainda, cada recorte — étnico, racial, geracional, de orientação sexual — dentro do grupo de mulheres sente os efeitos da cultura misógina e a presença (ou ausência) do Estado de um jeito particular.

O evento no Instituto Lula tentou reunir essa diversidade, com convidadas especialistas e referências no assunto, para pensar as deficiências ainda hoje presentes no sistema, apesar dos avanços dos últimos governos progressistas; as razões para tais carências e possíveis soluções para essas falhas. Estavam presentes representantes de indígenas, negras, religiosas, LGBTs, trabalhadoras, sindicalistas, militantes pelo parto humanizado e movimentos feministas. Além do que unia todos as falas — a necessidade de políticas públicas pensadas com e para mulheres —, foram levantados imperativos específicos de cada segmento presente. 

Maia Aguilera, advogada e coordenadora da ArtJovem LGBT, lembrou que os corpos das mulheres são vigiados e que há um controle sobre a sexualidade feminina. Em diversas orientações — lésbicas, bisexuais, transexuais e travestis — o controle é ainda mais forte. Essas mulheres sofrem punições, como é o estupro corretivo, por serem como são. Trata-se, segundo ela, de uma tentativa de calar e invisibilizar as que contestam a lógica da subordinação das mulheres aos homens.

Pagu, socióloga e índia fulni-ô lembrou que o processo de colonização, a partir da sua política de embranquecimento da população, originou uma cultura do estupro que se propaga até hoje no país. As indígenas foram violentadas em massa e sofreram com o genocídio de seus povos. Além disso, Pagu disse ser frequente o desrespeito à cultura indígena nos procedimentos médicos e a negação aos métodos tradicionais. Discriminações semelhantes sofrem as negras, conforme relatou Sandra Mariano, da Coordenação Nacional de Entidades Negras: é comum negarem anestesia às negras em trabalho de parto sob a justificativa de elas serem “fortes”.

Depois de quase duas horas de diálogo, consensos parecem ter surgido durante as falas: para as mulheres que desejam ser mães, é preciso garantir assistência à gestação, acesso ao parto humanizado e à creche. Para aquelas que não desejam, é necessária a garantia de acesso aos métodos contraceptivos. Outras demandas são a educação sexual nas escolas — defendida por quase 80% da população segundo pesquisa realizada pelas Católicas pelo Direito de Decidir —, o acesso a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, ao planejamento familiar, além de discussões sobre a ampliação do direito ao aborto. Acima de tudo, é preciso respeitar o direito de a mulher ser e se expressar sexualmente da forma que for.

Estavam presentes no debate Ana Lucia Keunecke, advogada da REHUNA - Rede pela Humanização do Parto e Nascimento; Denise Motta Dau, assistente social e Diretora do Instituto Lula; Juneia Batista, da Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional; Maia Aguilera, advogada e coordenadora da ArtJovem LGBT; Nalu Faria, da Marcha Mundial de Mulheres; Patrícia Rodrigues, a Pagu, socióloga e índia fulni-ô; Rosângela Talib, coordenadora executiva das Católicas pelo Direito de Decidir; Sandra Mariano, da CONEN Mulher e Tamires Gomes Sampaio, advogada e diretora do Instituto Lula. A íntegra do evento está disponível no Facebook de Denise Dau, diretora do Instituto Lula: