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Nota sobre notificação da Receita Federal recebida nesta terça-feira

30/08/2016 20:49

O Instituto Lula foi notificado, nesta terça (30), a apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização da Receita Federal, iniciada em 2015. O que deveria ser um procedimento rotineiro – e resguardado pelo sigilo fiscal – transformou-se em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula, pois uma equipe da Rede Globo chegou à sede do Instituto minutos após a chegada dos auditores, da qual já tinham conhecimento.

Em menos de 48 horas, foi o segundo vazamento para a imprensa de procedimentos sigilosos da Receita Federal do Brasil. Na segunda-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre supostas multas que estariam prestes a ser aplicadas ao Instituto Lula – o que não corresponde ao teor da notificação recebida hoje. Vazamentos sobre o procedimento da Receita  vêm sendo publicados desde dezembro do ano passado.

O Instituto Lula age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos. Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização. É imprescindível que a Secretaria da Receita Federal do Brasil apure e puna os responsáveis por sistemáticas violações do sigilo fiscal da instituição. O desrespeito  a essa garantia constitucional é uma ameaça a cada cidadão e uma ofensa ao estado de direito democrático.