Da ONU Brasil 

Em fórum internacional no Rio sobre violência de gênero, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou nesta semana um pacote de sete medidas para mobilizar governos, sociedade civil e setor privado pelo fim de violações contra crianças e adolescentes. O documento “INSPIRE” visa orientar países e sociedades para garantir a eliminação de todos os tipos de abuso contra jovens e mulheres.

A agência regional das Nações lembra que a violência contra menores de idade engloba os maus-tratos físicos e emocionais, agressões sexuais e a negligência. Durante a infância, uma em cada quatro crianças sofre maus-tratos físicos, ao passo que quase uma em cada cinco meninas e um em cada 13 meninos são vítimas de abuso sexual. O homicídio é uma das cinco principais causas de morte de adolescentes.

Uma das estratégias do INSPIRE busca assegurar a implementação e o cumprimento das leis para prevenir comportamentos violentos, reduzir o consumo excessivo de álcool e limitar o acesso de jovens a armas. Outra recomendação tem, por objetivo, reforçar normas e valores que promovam relações não violentas, respeitosas, acolhedoras, positivas e com igualdade de gênero.

A terceira medida indica a necessidade de estabelecer e manter a segurança das ruas e outros ambientes onde crianças e jovens se reúnem e passam o tempo. A quarta foca em evitar os castigos físicos ou humilhantes e criar relações positivas entre pais, mães e filhos. Entre os objetivos dessas estratégias, está a redução dos casos de bullying envolvendo menores, sejam eles autores ou vítimas das agressões.

Além disso, melhorar a segurança e a estabilidade econômica das famílias também é um meio essencial para diminuir abusos cometidos pelo parceiro íntimo contra a mulher e seus filhos. Isso inclui medidas de transferência de renda combinadas a programas de capacitação dos pais ou condicionadas à frequência escolar das crianças.

A OPAS também recomenda a oferta de microfinanciamento associada à educação de homens e mulheres sobre normas de gênero, violência doméstica e sexualidade.

Outra iniciativa fundamental é promover o acesso a serviços de qualidade nas áreas de saúde, bem-estar social e justiça criminal para todas as crianças que deles necessitem — inclusive para denunciar casos de violência. Com isso, a OPAS espera reduzir o impacto de longo prazo da violência, como casos transtorno de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade.

A sétima estratégia do INSPIRE preconiza a promoção de uma educação mais eficaz e equitativa no que diz respeito às questões de gênero, além de recomendar uma aprendizagem socioemocional e formações de habilidades para a vida. A diretiva também aponta que é preciso garantir segurança no ambiente escolar.

De acordo com a assessora regional da OPAS para violência familiar, Alessandra Guedes, a implementação desse pacote de medidas já está em andamento em alguns países, como Uganda. “Com essas estratégias, queremos ajudar os países a alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à eliminação de todas as formas de violência contra mulheres, crianças e adolescentes”, explica.

A publicação INSPIRE foi elaborada a partir dos esforços conjuntos da OPAS, da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, da The Global Partnership to End Violence Against Children, da iniciativa Together for Girls, do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Agência dos Estados Unidas para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Banco Mundial.

Acesse o documento clicando aqui.