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Prefeitura aplica multa milionária a Festival Lula Livre

17/09/2018 17:53

Thiago, neto de Lula, leu uma carta de seu avô durante o Festival Lula Livre. Foto: Sato do Brasil

Nota Frente Brasil Popular:
Prefeitura aplica multa milionária como forma de perseguição política

A Frente Brasil Popular, única organizadora do ato Festival Lula Livre que aconteceu no último domingo (16) na Avenida Paulista, repudia a perseguição política realizada pela Prefeitura de São Paulo.

Através da Subprefeitura da Sé, o órgão público ignora a legislação que prevê que na Avenida Paulista pode ser realizada manifestações e aplicou um multa de 3,4 milhões de reais.

O ato político e cultural recebeu artistas e ativistas que usaram o seu direito de manifestarem defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela democracia. 

A multa, milionária e impagável, contrasta com manifestações feitas por grupos de outros espectros políticos na mesma Avenida e é mais uma evidência dos ataques ao Estado Democrático de Direito e à Constituição que prevê o direito à liberdade de expressão e reunião.

Diante desse cenário, a Frente Brasil Popular vai continuar defendendo de todas as formas possíveis legais e políticas a Constituição Federal que em seu artigo 5º afirma que “XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

São Paulo, dia 17 de setembro de 2018.

Frente Brasil Popular