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Presidente do TRF4 mantém Lula preso, após manobra de Moro e Gebran

Mesmo de férias, Moro, juiz de primeira instância, atuou para manter Lula preso, contrariando determinação de desembargador de segunda instância


Presidente do TRF4 mantém Lula preso, após manobra de Moro e Gebran

Foto: Ricardo Stuckert

Do Portal CUT 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Lula permaneça preso, após decisões conflitantes e manobras do juiz Sérgio Moro, do desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF4, relator da Lava Jato na Corte, e da Polícia Federal, que não cumpriu a determinação do desembargador Rogerio Favreto, que mandou soltar Lula em três despachos seguidos.

Lula continuará mantido preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.

Em sua decisão, após analisar recurso do Ministério Público Federal contra a soltura de Lula, Thompson Flores afirma que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. 

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", diz trecho da decisão.

Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo". 

O presidente do TRF-4 explicou em sua decisão que o plantão judiciário não se destina ao exame de um pedido já apreciado pela Corte. Assim, determinou que a Polícia Federal se abstenha de modificar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF-4. 

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