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Projeto de lei reduz área de preservação de florestas em áreas sensíveis

13/02/2017 11:36

Foto: Neil Palmer/CIAT/Divulgação

Enquanto o governo atual prepara um projeto de lei que reduz em 35% as áreas das unidades de conservação que foram demarcadas por decretos da ex-presidente Dilma Rousseff, os governos Lula e Dilma fortaleceram como nunca o sistema nacional de unidades de conservação, com a criação, ampliação e consolidação de parques nacionais, florestas nacionais e reservas extrativistas.

Pelo projeto de lei, as áreas atuais das unidades de conservação seriam encolhidas de 2,697 milhões de hectares para 1,772 milhão de hectares. As florestas protegidas que serão reduzidas estão localizadas em uma das áreas mais sensíveis da Amazônia, na região sul do Estado do Amazonas, fronteira com Mato Grosso e Rondônia. O Ministério do Meio Ambiente sequer foi chamado para as discussões.

Com Lula e Dilma à frente do governo federal, o extrativismo – uso sustentável dos recursos naturais pelos povos da floresta – foi reconhecido, defendido e promovido.

Nas duas gestões do presidente Lula, o Brasil estabeleceu o recorde no total de hectares destinados às áreas protegidas. De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Lula efetivou a proteção de 26,7 milhões de hectares, ampliando a área protegida brasileira em 52,9%.

Em 2014, Dilma destinou mais de 3 milhões de hectares para preservação ambiental, por meio do Programa Terra Legal Amazônia, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia, que vieram se somar aos quase 1 millhão de hectares destinados no Amazonas, em 2013. As terras foram repassadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para criação de novas unidades de conservação e exploração florestal sustentável.

O governo Dilma promoveu a efetiva implantação das Unidades de Conservação (UCs), por meio de três linhas prioritárias de ação. A primeira foi a contratação e elaboração de planos de manejo. Até agosto de 2014, 134 planos haviam sido contratados. A segunda linha de ação foi a regularização fundiária das UCs, processo que já havia beneficiado, até agosto de 2014, 32 mil famílias nelas instaladas. Por fim, Dilma promoveu a implantação do modelo de gestão da compensação ambiental federal, que levou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a dispor de R$ 1 bilhão até o final de 2014.

Com Lula e Dilma, o Brasil tornou-se referência mundial em preservação do meio ambiente
Nos últimos 13 anos, o Brasil reduziu em 79% o desmatamento na Amazônia, com uma fiscalização rigorosa e a oferta de alternativas econômicas sustentáveis às populações locais.

Isso só foi possível porque os governos de Lula e Dilma investiram como nunca em fontes alternativas de energia e construíram, com impactos ambientais cada vez menores, as grandes hidrelétricas que o país precisa para crescer, gerando um número recorde de empregos e promovendo a ascensão social de milhões de brasileiros.

Para saber mais dos avanços sobre a preservação do meio ambiente dos últimos 13 anos, acesse o site do Brasil da Mudança