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Proposta Orçamentária corta recursos da Reforma Agrária

12/09/2017 13:28

Assentado Pedro Pires de Rezende, de 61 anos, no Distrito Federal. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Por Alexandre Guerra
Publicado originalmente no site da Fundação Perseu Abramo 

O Poder Executivo federal encaminhou ao Legislativo, no último dia 31 de agosto, proposta orçamentária de Temer prevista para 2018 que aponta para um futuro de elevação das desigualdades no campo e maior concentração da terra no país.

No âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o orçamento para a reforma agrária foi reduzido drasticamente. Para se ter uma ideia, os recursos destinados à obtenção de terras passou de R$ 257 milhões para R$ 34 milhões, entre 2017 e 2018 (uma redução prevista de 86,7%). Em 2015 e 2016, os valores para obtenção de terras foram de R$ 800 milhões e R$ 333,4 milhões, respectivamente.

Entre 2017 e 2018, os recursos para assistência técnica rural destinada à reforma agrária passarão de R$ 85,4 milhões para R$ 12,6 milhões (diminuição de 85,2%). Nos últimos anos do governo Dilma, 2015 e 2016, estes valores corresponderam R$ 355,4 milhões e R$ 199,6 milhões, respectivamente.

Os recursos destinados para a infraestrutura de desenvolvimento dos assentamentos passarão de R$ 242,5 milhões, em 2017, para R$ 75,3 milhões, em 2018 (corresponde a uma redução de 69%). Em 2015 e 2016, os valores destinados à infraestrutura dos assentamentos foram de R$ 261,9 milhões e R$ 168,2 milhões, respectivamente.

Entre 2017 e 2018, a promoção da educação no campo sob a responsabilidade do Incra passará de R$ 14,8 milhões para R$ 2 milhões (diminuição de 86,1%). O orçamento previsto para o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas sofrerá um corte de 62,5% em igual período.