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Reforma da Previdência prejudica principalmente mulheres

28/11/2017 16:23

Da Fundação Perseu Abramo 

Estudiosos têm apontado que as mudanças propostas pela reforma da previdência não resolvem os verdadeiros problemas que afligem os brasileiros, tais com a falta de cobertura de grande parte da população, que atinge mais acentuadamente as mulheres.

Marilane Teixeira defende, em texto publicado pela Fundação Friedrich Ebert no Brasil (“O desmonte trabalhista e previdenciário: reinventando novas formas de desigualdades entre os sexos”), que em 2015 havia 23,8 milhões de pessoas sem proteção social. Desses desprotegidos, aponta a autora que as mulheres são especialmente penalizadas. Por exemplo, entre as pessoas com mais de 55 anos no Brasil, em 2017 há 3,5 milhões de homens sem proteção social e 5,6 milhões de mulheres na mesma situação.

Tal disparidade é um reflexo de outras desigualdades sofridas pelas mulheres no mercado de trabalho ao longo da vida, como por exemplo representar mais da metade da população com renda inferior a um salário mínimo, apresentar taxas de desemprego mais altas, bem como de informalidade.

Aproximar a idade de aposentadoria de homens e mulheres, como quer a proposta de reforma previdenciária, é sobrecarregar ainda mais as mulheres, às quais ficará ainda mais difícil ter acesso à aposentadoria e ainda mais pesada a divisão sexual do trabalho, em que as mulheres são majoritariamente responsáveis pelo trabalho doméstico não remunerado no âmbito domiciliar.

Teixeira, a partir de dados da Pnad, calcula que as mulheres trabalham oito horas a mais que os homens por semana, considerando a jornada total formada por tempo gasto com trabalho remunerado e não remunerado. Isso representaria, no ano, trabalhar cerca de 66 horas a mais que os homens e, ao longo de 25 anos, 4,5 anos a mais, o que de alguma forma justificaria a diferença atual de cinco anos entre as idades mínimas para aposentadoria entre homens e mulheres.