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Gratuito! Ricardo Lodi Ribeiro: Estado de exceção e judicialização da política

O Instituto Lula está disponibilizando gratuitamente o curso "Estado de exceção e judicialização da política" para todos os interessados em aprender sobre o tema com Ricar...


Gratuito! Ricardo Lodi Ribeiro: Estado de exceção e judicialização da política

O Instituto Lula está disponibilizando gratuitamente o curso "Estado de exceção e judicialização da política" para todos os interessados em aprender sobre o tema com Ricardo Lodi Ribeiro, jurista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. 

Os demais cursos de formação política são uma contrapartida às doações de R$ 200 ou mais ao Instituto Lula. São elas que têm mantido nossas atividades neste semestre. Já estão disponíveis as aulas da filósofa Marilena Chauí ("Democracia e seus obstáculos"), do economista Marcio Pochmann ("Crítica à economia política do desenvolvimento capitalista no Brasil: trajetória e perspectivas") e do cientista político Emir Sader (Neoliberalismo e pós-neoliberalismo na América Latina). Basta doar e escolher com qual dos pensadores quer aprender.  

O curso de Ricardo Lodi Ribeiro conta com 126 minutos de conteúdo, dividido em quatro aulas: Conceitos e contexto; O impeachment brasileiro de 2016; A narrativa do golpe nos dias atuais; O verdadeiro combate à corrupção. Confira:

AULA 1 - CONCEITOS E CONTEXTO

  • O conceito de lawfare
  • O Estado de exceção
  • O Estado de exceção político ou fictício
  • O New Deal e o "Estado de exceção econômico"
  • A supressão de direitos fundamentais em nome do combate ao comunismo, ao terrorismo
  • O Estado de exceção com finalidade de eliminação de adversários políticos
  • Naomi Klein e a doutrina do choque
  • O neoliberalismo por via autoritária em movimentos "formalmente" legais
  • Golpes na América Latina e juízo político no impeachment sem crime de responsabilidade no Brasil

AULA 2 - O CONTEXTO DO IMPEACHMENT BRASILEIRO EM 2016

  • interesses contrariados pelos governos progressistas do PT
    • modelo de partilha do Pré-Sal
    • BRICS
    • tentativa de redução dos juros nos bancos públicos
  • questionamento político pelo vice do projeto que elegeu a chapa Dilma-Temer
  • revogação de décadas de conquistas pelo governo Michel Temer
    • Reforma Trabalhista
    • Reforma da Previdência e a tentativa de destruição da Previdência
    • Emenda Constitucional da limitação de gastos por 20 anos
  • Austeridade seletiva do governo Temer
  • O impeachment como golpe aos interesses da nação brasileira

AULA 3 - A CORRUPÇÃO COMO MOTE PARA ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  • A população rejeita as reformas neoliberais de Temer e Lula seria eleito no primeiro turno
  • A denúncia contra Lula não seguiu a exposição feita no "powerpoint" de Dellagnol
  • A denúncia não comprovou nenhum dos fatos acusados
  • Acusado do ministério público: não é uma história fácil de engolir
  • Léo Pinheiro, depois de 1 ano preso e sem provas torna-se "colaborador do juízo"
  • Lula condenado sem provas
  • Lula condenado por tese diferente daquela apontada pelo Ministério Público
  • Estratégia eleitoral atrelada à prisão do ex-presidente Lula
  • A democracia brasileira está tutelada pelo poder Judiciário
  • Impeachment preventivo do Lula

AULA 4 - O VERDADEIRO COMBATE À CORRUPÇÃO

  • Criticar a seletividade é ser contra o combate à corrupção?
  • Custo da corrupção x custo da sonegação x custo dos benefícios fiscais
  • Grande problema da corrupção é o desvio da vontade do administrador
  • Liberdade a corruptos em troca de delações políticas
  • Medidas estatais que favorecem o grande capital sobre o trabalhador e oneram o Estado
  • Será que estamos no caminho certo ao não olhar para quem o parlamento governa?
  • O grande beneficiário da corrupção é o corruptor
  • O combate à corrupção esta sendo usado como um meio de fazer política
  • A corrupção "abafada" na ditadura
  • Dois pesos e duas medidas do judiciário
  • Necessidade de uma tributação mais igualitária
  • No Brasil, tributa-se mais o consumo do que a renda
  • A grande corrupção é a sociedade server aos interesses de uma pequena casta que não quer perder seus privilégios
  • O combate à corrupção no Brasil tem sido seletivo, personalizado e parcial
  • O direito como instrumento de emancipação da sociedade

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