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Territórios da Cidadania: inclusão econômica, política e social para Brasil rural

Lula participa nesta sexta do ato "Territórios em Movimento: articulação e gestão para o, desenvolvimento sustentável”. Conheça o que são os Territórios da Cidadania


Territórios da Cidadania: inclusão econômica, política e social para Brasil rural

O então presidente Lula discursa durante cerimônia de balanço do primeiro ano e anúncio dos novos Territórios da Cidadania em 2009 (Salvador, BA, 23/03/2009) Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Programa Territórios da Cidadania, criado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, é pouco conhecido pelas populações urbanas do Brasil, mas é um dos mais importantes esforços de articulação de políticas públicas do Estado brasileiro com objetivo de levar desenvolvimento econômico e uma cultura de participação política ao interior do país.

O Territórios da Cidadania está presente em 1.852 municípios, o que representa aproximadamente 33% do total de cidades brasileiras; beneficia aproximadamente 42,4 milhões de pessoas, ou 46% da população rural. Hoje, 47% da agricultura familiar, 67% dos assentados da reforma agrária, 66% das comunidades quilombolas, 52% das terras indígenas e 54% dos pescadores habitam territórios articulados sob o programa.

Por meio de colegiados locais e dos comitês de articulação estadual e nacional, as comunidades e gestores públicos de todas as esferas planejam a melhor forma de aplicar recursos e políticas públicas em seus territórios. Apenas por parte do governo federal, são 22 órgãos e entidades que colaboram com o Territórios da Cidadania.

A principal ferramenta do programa é a discussão democrática sobre os planos plurianuais (PPA), peça orçamentária que planeja os próximos dois anos de investimentos do poder público. Por meio do diálogo constante entre sociedade e poder público desde a criação do Territórios da Cidadania, já foram realizados 460 mil empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, 5,9 mil estradas vicinais e 18 mil obras de infraestrutura por meio do PAC, em um total de R$ 35 bilhões em investimentos.

No âmbito do Plano Brasil sem Miséria, lançado no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, o Territórios da Cidadania levou ao desenvolvimento de instrumentos específicos para a população rural, como assistência técnica, fomento produtivo, compra de sementes e aquisição da produção por parte do Estado.

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