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Valorizar os direitos do trabalhador era a regra nos anos Lula

08/11/2018 12:17

Foto: Ricardo Stuckert

Nos anos Lula e Dilma o trabalho e o trabalhador foram valorizados como nunca. O Brasil nunca havia visto tanta criação de emprego e valorização do salário. Foram milhões e milhões de brasileiros e brasileiras que tiveram suas vidas transformadas. Em uma rede social, o futuro presidente do Brasil anunciou o fim do Ministério do Trabalho. Como tudo que vem de lá, merece cautela, mas não deixa de ser um absurdo.

No anos dos governos progressistas foram criados 22 milhões de empregos, também houve um ganho real de mais de 40% no salário médio de admissão. Pulou de R$ 772,58, em 2003, para R$ 1.104,12 em 2013. 

As menores taxas de desemprego foram medidas nos anos Lula e Dilma. Em dezembro de 2014 estava em 6,5% pelo PNAD.

Lula fala nesse vídeo da importante relação da criação de emprego e cidadania.


O salário mínimo teve um aumento real, acima da inflação, pela primeira vez na história. De 2002 a 2010, teve uma subida inédita e atingiu a marca de 53,67%, chegando a 76,54%, em 2015 . Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), em 2014 o salário mínimo injetou na economia R$ 28,4 bilhões .

Foram garantidos e melhorados direitos trabalhistas. Nos anos Lula e Dilma foram mais de duas dúzias de leis  que aprimoraram a relação do trabalhador com o empregador.

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Quadro de leis de Dilma e de Lula para os trabalhadores do setor privado

Qnt.

Dilma

Lula

1

Lei 12.551/11, que reconhece o Teletrabalho, ou trabalho a distância.

Lei 10.666/03, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e cria o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

2

Lei 12.513/11, que amplia a formação profissional do trabalhador por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Lei 11.430/06, que garante, além do reajuste, aumento real dos benefícios previdenciários pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2006.

3

Lei 12.506/11, que amplia o aviso prévio de trinta para até noventa dias.

Lei 11.603/07, que altera a Lei  10.101, de 19 de dezembro de 2000, regulamentando o trabalho aos domingos para os comerciários.

4

Lei 12.469/11, que determina a correção anual da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física até 2014, e a MP 644, que atualizou o valor para 2015.

Lei 11.648/08, que dispõe sobre o reconhecimento forma e a legalização das centrais sindicais.

5

Lei 12.440/11, que cria a Certidão Negativa de Débito Trabalhista.

Lei 11.738/08, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

6

Lei 12.382/11, que institui a política de aumento real para o salário mínimo até 2015.

Lei 11.770/08, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal às empresas que aderirem ao programa e ampliarem o benefício e altera a Lei 8.212, de 254 de julho de 1991.

7

Lei 12.470/11, que  institui o sistema de inclusão previdenciária para os trabalhadores de baixa renda.

Lei 12.353/10, que assegura a participação dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

8

Lei 12.761/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.

Lei 11.948/09, que veda empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas que tenham prática de assédio moral.

9

Lei 12.740/12, que institui o adicional de periculosidade para os vigilantes.

Emenda Constitucional 47/05, que dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária para atender a trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, garantindo-lhes acesso a benefícios de valor igual a um salário-mínimo.

10

Lei 12.832/13, que isenta do imposto de renda até o limite de R$ 6 mil reais a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados.

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11

Lei 12.865/13, que permite aos taxistas transferir para seus dependentes a outorga da licença.

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12

Emenda à Constituição 72, que estende aos empregados domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos.

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13

Lei Complementar 142/13, que trata da aposentadoria da pessoa com deficiência.

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14

Emenda à Constituição 81/14, que expropria propriedade urbanas e rurais nas quais sejam encontrados trabalho escravo ou análogo ou o cultivo de maconha.

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Fonte DIAP - http://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/24213-leis-trabalhistas-sindicais-e-previdenciarias-dos-governos-lula-e-dilma

Após o impeachment da presidenta Dilma um verdadeiro desmonte foi visto no país. A reforma trabalhista de Temer foi uma pá de cal nos direitos do trabalhador. Foi boa para poucos, mas para o trabalhador foi um desastre. Em matéria de julho de 2018 o jornal O Globo mostrava que quatro em cada dez trabalhadores estavam na informalidade.

E mesmo assim a reforma não gerou o volume de empregos gerados.  Nem massacrando o trabalhador ela surtiu efeito. 

Pelo visto o trabalhador brasileiro sentirá, infelizmente muito rápido, saudades dos anos Lula e Dilma.