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5 anos do golpe: crime contra a Petrobras e a educação

03/09/2021 11:20

Arte: Reprodução/PT

Por PT

Nos governos Lula e Dilma, a Petrobras não era vista apenas como uma simples empresa, mas como peça central do desenvolvimento do país. Com investimentos sintonizados a um projeto de soberania nacional, a estatal teve papel decisivo no crescimento econômico e na superação da crise de 2008, permitiu os projetos do PAC e possibilitou a reativação da indústria naval.

A estratégia foi recompensada. O desenvolvimento de tecnologias próprias abriu caminho para a descoberta, em 2006, do pré-sal, maior reserva de petróleo achada neste século no planeta. Diante de tamanho tesouro, que pertencia ao povo brasileiro e do qual a Petrobras teria prioridade de exploração, o presidente Lula propôs que o dinheiro gerado pelas reservas de óleo fosse usado para impulsionar definitivamente a educação brasileira, pavimentando o caminho do Brasil rumo ao grupo de nações desenvolvidas.

A proposta foi encaminhada ao Congresso e, em agosto de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destinava 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, além de 25% dos royalties para a saúde. “Precisamos dar um salto de qualidade de ensino no Brasil, para dar um salto na qualidade de todas as atividades, da criação científica até a economia”, afirmou Dilma na ocasião. O golpe de 2016, no entanto, roubou esse futuro promissor dos brasileiros.

Os motivos do golpe

Hoje, já está claro que o golpe não atendia apenas interesses da elite econômica nacional, que desejava sequestrar o Orçamento do país e assim o fez, com a aprovação do Teto de Gastos meses após o impeachment fraudulento. Outra função do golpe era ajudar empresas e governos estrangeiros que queriam a se apossar das riquezas nacionais e impedir o Brasil de se transformar em uma nação competitiva e com capacidade de influenciar a geopolítica global. Não por acaso, autoridades norte-americanas e europeias ajudaram a Lava Jato a atacar a Petrobras e as empresas de engenharia brasileiras, um processo que roubou do Brasil 4,4 milhões de empregos e R$ 172 bilhões de investimentos.

Para atender a esses dois interesses, os golpistas acabaram por atacar fortemente tanto a Petrobras quanto a educação. Com relação à estatal, ela vai sendo desmontada, desestatizada e desnacionalizada. “A Petrobras já foi uma grande empresa integrada de energia atuando internacionalmente. Hoje, caminha para ser uma média empresa enxuta de exploração e produção do pré-sal apenas na costa do eixo RJ-SP”, resume o livro Brasil: 5 anos de golpe e destruição, editado pela Fundação Perseu Abramo (clique aqui para baixar).

Já a educação, com a política neoliberal de Temer e, depois, com o Teto de Gastos em vigor, os recursos para o ensino foram reduzidos drasticamente e o dinheiro do petróleo não fez efeito. Reportagem do Valor, de agosto de 2019, contava que os recursos do pré-sal para a educação aumentaram à medida que cresceu a produção de petróleo. Porém, informava o jornal, “com a decisão do governo de contingenciar as verbas dos ministérios da Educação e da Saúde, o dinheiro do petróleo tem servido apenas para tapar buraco”. Em 2019, por exemplo, o MEC havia recebido R$ 4,2 bilhões do pré-sal, mas o governo havia deixado de repassar à pasta mais de R$ 6 bilhões.

Os cortes de verba para a educação foram brutais após o golpe. Para se ter uma ideia, o orçamento do Fundo Nacional para o Desenvolvimento para a Educação (FNDE) teve redução acumulada de 41% entre 2014 e 2021, segundo dados da Câmara dos Deputados. A redução continuada do orçamento coloca em xeque o apoio federal à educação básica. Mesmo com a aprovação do Fundeb Permanente em 2020, que ampliou a complementação devida a estados e municípios contra a vontade do governo Bolsonaro, foram brutalmente afetados programas como o Dinheiro Direto na Escola – PDDE, transporte escolar, alimentação escolar, Programa Nacional do Livro Didático, PAR – Programa de Ações Articuladas e Brasil Carinhoso, entre outros.

Além disso, os recursos para a educação são constantemente atacados por Bolsonaro. Na PEC 186, que o governo enviou ao Congresso com o pretexto de renovar o auxílio emergencial, mas buscava apenas reduzir ainda mais os gastos sociais, parte dos recursos dos fundos foram desviados para pagamento da dívida pública. Além disso, a proposta ainda queria acabar com a obrigatoriedade de um investimento mínimo em saúde e educação, o que acabou derrubado após ampla mobilização da oposição. Os bolsonaristas, no entanto, não desistiram ainda dessa ideia e tentam aprová-la agora com a PEC 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Com Bolsonaro, o país fica cada dia mais longe de alcançar a meta, prevista no Plano Nacional de Educação — PNE 2014-2024, de investir 10% do PIB na educação.