Buscando contribuir para a reflexão sobre cultura e políticas culturais no Brasil, será realizado entre os dias 21 e 23 de outubro no Centro de Pesquisa e Formação do SESC São Paulo o Ciclo Cultura e Participação. 

O evento pretende criar um panorama das políticas culturais nacionais, retomando o rico período de fortalecimento do Ministério da Cultura (MinC) e do desenvolvimento de políticas culturais dos governos Lula, explorando as ações e perspectivas da participação social dentro do campo cultural no país, debatendo o legado do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) para a cultura nacional e seu impacto no meio cultural brasileiro. 

No Brasil de Bolsonaro, os ataques à cultura começaram já com a extinção do MinC, no início de 2019. Neste contexto, é importante discutir coletivamente os horizontes e desafios da área cultural hoje e pensar sobre como ações participativas podem contribuir para a consolidação da cultura como direito e para o fortalecimento democrático.

Para isso, o Ciclo contará com 5 mesas de debates, com a presença de Sérgio Mamberti e Gustavo Vidigal, ex-Secretários da gestão Gilberto Gil e Juca Ferreira durante o governo Lula, e de artistas e intelectuais, especialistas nas temáticas de História e Gestão Cultural, Participação Social e Cidadania Digital.

Cultura nos governos Lula

Durante os oito anos dos governos Lula, as políticas públicas que visavam ampliar a produção, o acesso e a difusão da cultura brasileira foram fortalecidas. Além disso, muito esforço foi colocado no desenvolvimento das instituições culturais e seus diferentes atores, estimulando a participação social no país.

Em um contexto de ampliação e consolidação das instâncias de interlocução entre Estado e Sociedade Civil, fomentamos diversas experiências participativas onde o MinC apostou na construção de suas políticas a partir de consultas públicas, seminários, conferências nacional, estaduais e municipais, fóruns e canais de diálogo permanentes. Foi assim que, em 2003, foi gestado o Sistema Nacional de Cultura, que culminou com a construção colaborativa do Plano Nacional de Cultura em 2010, estabelecendo um planejamento da cultura por uma década, e que influenciou a criação de diversos planos estaduais e municipais de cultura por todo o país.

Já no segundo mandato de Lula foi criado o CNPC, com intuito de estabelecer a mediação permanece entre o Estado e a sociedade civil, estimulando diferentes atores e entidades a fiscalizar, monitorar e compartilhar poder na tomada de decisão das políticas públicas culturais do Brasil. O CNPC debateu temas de grande relevância, como a reformulação da Lei Rouanet, o Plano Nacional de Cultura, os Planos Setoriais para as linguagens artísticas e serviu de referência para que estados e municípios criassem seus respectivos conselhos culturais. Para além disto, incitou o debate sobre o papel da representação política no campo cultural e de como as diferentes linguagens artísticas poderiam ocupar espaços de participação social, já que, com ele, a sociedade civil passava a ocupar um espaço institucionalizado de interação permanente junto ao MinC.

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