Governo Lula retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa, criado no primeiro governo Lula (2003), foi referência em diversos país da África
Ministro Wellington Dias e o presidente Lula durante sanção do Projeto de Lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Foto: Ricardo Stuckert
24/07/2023 12:07
Criado em 2003 como estratégia de combate à pobreza e à fome, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mudou a vida de 188 mil famílias. Antes, esses agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas produziam apenas para subsistência, ou eram obrigados a vender para atravessadores, que ficavam com a maior parte do lucro. O governo de Jair Bolsonaro decretou a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), impondo enormes retrocessos para a agricultura familiar.
Nesta última sexta-feira (21), o presidente Lula retomou o Programa de Aquisição de Alimentos, garantindo mercado com preços justos para os agricultores familiares e possibilitando o aumento da variedade de alimentos produzidos nas unidades familiares, estimulando a alimentação saudável, com produtos mais frescos.
Assista: Lei retoma o Programa de Aquisição de Alimentos!
Entenda como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos
Governo adquire alimentos da agricultura familiar e muda a vida de assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas
A produção adquirida via PAA era destinada à formação de estoques estratégicos e à distribuição para entidades socioassistenciais, como creches, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e famílias em situação de vulnerabilidade.
Além de garantir mercado com preços justos para os agricultores familiares, o PAA possibilitou o aumento da variedade de alimentos produzidos nas unidades familiares, estimulando a alimentação saudável, com produtos mais frescos.
Nos governos do PT o programa chegou a 3.915 municípios de todo o país. A maior parte dos agricultores familiares que acessavam o PAA estavam na Região Nordeste (44%), seguida do Sul (24%), Sudeste (20%), Norte (8%) e Centro-Oeste (4%), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Compra pelo governo de alimentos da agricultura familiar tornou a alimentação de milhares de crianças mais saudável em escolas do interior | Foto: Eduardo Aigner/MD
Na série de desmontes promovidos após o golpe de 2016, o governo Bolsonaro extinguiu o PAA, criando no seu lugar o programa Alimenta Brasil. Essa decisão se deveu ao sucesso do programa que se tornou uma marca dos governos do PT para as áreas rurais.
Programa é referência para países da África
O sucesso do programa atravessou as fronteiras brasileiras e virou modelo para os países africanos. Cinco países do continente aderiram ao PAA – que recebeu o nome de “The Purchase from Africans to Africa” (Compras dos Africanos para a África, em tradução livre) – e 125 mil estudantes foram beneficiados com o fornecimento de alimentos comprados pelos governos de mais de 5 mil agricultores familiares.
PAA virou modelo para países africanos e beneficiou 5 mil agricultores. | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O renascimento da assistência técnica
A extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), em 1990, comprometeu a produção agrícola brasileira e desamparou as populações rurais mais pobres. Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ficaram sob responsabilidade exclusiva dos governos estaduais, sem coordenação nacional.
Foi uma década de abandono, até que, em 2003, o governo Lula lançou as diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). As instituições estaduais foram reequipadas, novos técnicos foram contratados e as entidades passaram a se articular em redes, garantindo uma melhor cobertura dos serviços no país.
Denircia da Costa Lima e Vilmar de Almeida são agricultores familiares no Distrito Federal e foram fornecedores do PAA. | Foto: Sergio Amaral/MDS
 (1).PNG)
