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Luz para Todos tirou 16 milhões da escuridão

Programa Luz para Todos foi criado em 2003 pelo governo Lula, quando Dilma Rousseff era a ministra de Minas e Energia


Luz para Todos tirou 16 milhões da escuridão

Ricardo Stuckert

Imagina se você não pudesse ver televisão. Nem curtir qualquer coisa na internet. Se fosse obrigado a acender uma vela para estudar à noite. Se não tivesse direito de tomar uma água gelada ou um banho quente.

Parece ficção do século 19, mas era a realidade de boa parte da nossa população em pleno século 21. Com o Luz para Todos, criado em 2003 pelo governo Lula, quando Dilma era ministra de Minas e Energia, 15,9 milhões de brasileiros conquistaram o acesso à energia elétrica.

Puderam comprar geladeiras, televisões, computadores; uniram-se em cooperativas e, graças ao crédito facilitado, investiram em trituradores de ração, freezers para conservar o pescado e sistemas de irrigação. O Luz para Todos é uma espécie de máquina do tempo: ajudou a vencer o passado e construir o futuro.

Energia aqueceu o consumo

As obras do Luz para Todos geraram, até 2016, 498 mil novos postos de trabalho, segundo estimativa publicada pela ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello no documento “Faces da Desigualdade no Brasil”. Foram utilizados 8,3 milhões de postes, 1,2 milhão de transformadores e 1,6 milhão de quilômetros de cabos elétricos (o suficiente para 40 voltas ao redor da Terra). Além do impulso ao setor de materiais elétricos, o programa beneficiou também a indústria e o comércio de eletrodomésticos, entre outros. 

Assim que conquistaram o direito à energia elétrica, 81% das pessoas compraram televisores, 78% passaram a ter geladeira, e 46% compraram máquina de lavar roupas, injetando nada menos que R$ 6,8 bilhões na economia, segundo a pesquisa Impactos do Programa Luz Para Todos, realizada em 2013. Sem falar nos freezers, bombas de água, trituradores de ração... E foi assim que o Luz para Todos aqueceu – e iluminou – a economia.

Tarifa social

Antes, o desconto era para quem consumia menos. Assim, proprietários de casas de praia frequentadas apenas no verão tinham direito ao benefício. Com o Luz para Todos, a Tarifa Social ajudou quem mais precisava. Assim, a partir de 2010, conforme a Lei 12.212 da tarifa social, famílias inscritas no CadÚnico ou que recebiam o BPC passaram a ter 65% de desconto até o limite de consumo de 30 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 31 kWh/mês, e de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. 

Para as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico o desconto foi de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês. Os descontos foram variáveis e valiam para famílias com renda de até meio salário mínimo per capita. Famílias do Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos puderam ser beneficiadas, caso algum de seus membros fizesse tratamento de saúde que utilizasse aparelhos com elevado consumo de energia.

Investimentos

O Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), operacionalizado pela Eletrobrás e suas empresas controladas, e executado em parceria com governos estaduais e municipais e distribuidoras de energia elétrica. 

Os investimentos contratados somavam até o final de 2015 R$ 22,8 bilhões, dos quais cerca de 80% eram do governo federal, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Os recursos federais eram provenientes de um fundo setorial de energia -- a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) -- e, neste caso, repassados por meio de subvenção (fundo perdido), além de linha de financiamento da Caixa Econômica Federal. O restante era dividido entre governos estaduais e empresas distribuidoras de energia elétrica. A ligação da eletricidade era feita de forma gratuita e as famílias tinham direito à instalação de três lâmpadas e duas tomadas. E assim, já no mesmo dia, a vida começava a mudar.

Chegando aonde a escuridão está

O governo Lula assumiu e cumpriu um compromisso histórico, seguido e aprofundado pelo governo Dilma: construir um país de todos, cuidando principalmente dos que mais precisam. O Luz para Todos não fugiu à regra, e atendeu prioritariamente populações indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. Antes esquecidos, à margem do progresso, milhares desses brasileiros saíram da escuridão, conquistaram qualidade de vida e melhores condições para produzir e prosperar.

Foi assim que o programa levou energia e dignidade onde quer que o povo estivesse. Não importaram os custos ou as dificuldades logísticas. Nada menos que 90 mil metros de cabos subaquáticos estão hoje mergulhados no mar e nos rios, iluminando ilhas e outras regiões remotas. 

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), 35 mil famílias indígenas (180 mil pessoas) viram a energia elétrica chegar às suas aldeias. Junto com ela chegaram as geladeiras, que nos postos de saúde armazenam vacinas e soros contra animais venenosos. Chegaram também equipamentos de irrigação, para garantir a produção de milho e mandioca. E chegaram também computadores, como os da escola da aldeia Campestre, em Antônio João (MS), com as quais os alunos estudam e se divertem, rindo e conversando feito qualquer criança – só que em guarani.

O direito à energia elétrica chegou para quem viveu muito tempo na escuridão. | Foto: Divulgação Eletrobras

O direito à energia elétrica chegou para quem viveu muito tempo na escuridão. | Foto: Divulgação Eletrobras

Mais de 29 mil famílias (cerca de 150 mil pessoas) de comunidades remanescentes dos quilombos foram beneficiadas pelo Luz para Todos, de acordo com o MME. Saiu a escuridão, entrou a luz elétrica – e com ela a geladeira, a televisão, o ventilador... No município de Alcântara (MA), maior área de remanescentes de antigos quilombos do Brasil, as lojas de eletrodomésticos venderam como nunca. 

Nos assentamentos, O Luz para Todos beneficiou 228 mil famílias (mais de 1 milhão de pessoas) que vivem e trabalham em assentamentos da Reforma Agrária. A energia elétrica gerou lucro e melhorou a qualidade de vida. No assentamento Colônia 2, no município de Padre Bernardo (GO), por exemplo, a agricultura irrigada aumentou a produtividade e a renda das famílias.

Presidente Lula ao lado de moradora beneficiada pelo Programa Luz para Todos, em Congonhinhas (PR). Foto: Ricardo Stuckert

Presidente Lula ao lado de moradora beneficiada pelo Programa Luz para Todos, em Congonhinhas (PR). Foto: Ricardo Stuckert

O fim da exclusão elétrica está ameaçado

A exemplo do que ocorreu com quase todos os programas criados durante os governos Lula e Dilma, o Luz para Todos também passou a viver sob constante ameaça a partir de 2016. Ainda que os novos governantes do país, elevados ao poder a partir de um golpe, tentassem esconder o legado das gestões anteriores, acabaram “obrigados” a dar o braço a torcer. 

Assim, o Luz para Todos foi prorrogado inúmeras vezes. O último decreto, de 2018, alterou o prazo para conclusão do programa para dezembro de 2022, mas em meados de 2021, os próprios técnicos do ministério apontavam que cerca de 428 mil famílias ainda não tinham acesso à energia elétrica.

Privatização 

Com a privatização da Eletrobras, as metas do Luz para Todos podem jamais ser atingidas. Isso porque, ao deixar de ser estatal, a empresa deixa de ter obrigação de realizar investimentos para manter o programa. O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), o maior da América Latina, e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) também serão extintos com a privatização.

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