Em webinário sobre Soberania e Segurança na Era Digital, pesquisador Eduardo Izycki propõe debate sobre comportamento dos governos no ambiente de internet

Especialista em segurança cibernética, Eduardo Izycki apresentou nesta terça-feira (26) seu estudo vencedor do edital Instituto Lula no tema Soberania e Segurança na Era Digital. Doutorando da Universidade de Brasília sobre o tema, Eduardo exibiu um amplo painel sobre a questão da insegurança cibernética global. “Uma reflexão sobre o que tem acontecido nas últimas duas décadas de comportamento dos governos no ambiente cibernético”, resumiu.  

O webinário Governos e hacking: o mercado de (in)segurança cibernética global teve mediação do doutor em Economia Jorge Abrahão de Castro, integrante do Grupo de Acompanhamento de Temas Estratégicos (Gate) do Instituto Lula e curador dos debates. Os comentários São do professor Juliano Cortinhas, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, e Ledo Paulo Guimarães, doutor em Direito Penal, da Universidade Positivo, do Paraná.

Bolsista no Reino Unido, com mestrado em segurança internacional na Kings College London, Eduardo explicou ser um pesquisador na intersecção entre direito, relações internacionais e tecnologia. Isso porque, a questão cibernética nos Estados “não tem uma solução puramente tecnológica, nem jurídica, ou uma bala de prata que virá de um acordo internacional”.

Estado e (in)segurança

Na visão tradicional, lembra ele, o Estado seria o garantidor da tranquilidade para nos comunicarmos, fazer transações financeiras, a segurança dos nossos dados. No entanto, com a ampliação da quantidade de serviços prestados no formato online incorporada pelo Estado, muitas ameaças surgem por conta dessas grandes vantagens. “São novos vetores de ataque. O Estado percebe que esse ambiente permite coleta de dados importante. Essa ideia de espaço novo cria essa possibilidade que não necessariamente se encaixa no regime jurídico de antes da internet.”

Diante disso, um novo segmento de mercado surge para oferecer segurança, soluções para os problemas por meio de softwares, notadamente no pós 11 de setembro de 2000.  

No entanto, explica Eduardo, essa maneira ativa de atuar acaba sendo promotora de insegurança no ambiente cibernético. “Os Estados tornam todo o ambiente mais inseguro”, critica.

Espionagem

O pesquisador lembra, ainda, que essas ferramentas de vigilância são produzidas pelo setor privado que vende "soluções" para governos. Softwares do tipo spyware (espiões) viabilizam monitoramento, vigilância, coleta de informação não consensual, mas “autorizada legalmente”. Esse tipo de ferramenta pode dar acesso a celulares, computadores, coletar desde informações salvas, até o que é teclado, como senhas.

Assim, observa Eduardo, é preciso cautela com o uso desse tipo de instrumento muito invasivo. “Tem de ter garantias fundamentais aplicadas a isso.”

Há casos de abuso, com uso predatório dessas ferramentas para monitorar indivíduos desafetos por razões políticas, religiosas, étnicas. E isso não está restrito a um tipo de governo ou região. É um mercado global. “Não vai ser uma solução doméstica, com legislação pontual, que vai reduzir essa expansão ou controlar o funcionamento desse mercado.”

As principais feiras desse tipo de equipamento com soluções cibernéticas ofensivas, mostra o estudo de Eduardo Izycki, estão localizadas na América do Norte e na Europa Ocidental, com quase 80% das empresas. São os países que têm investido nesse tipo de tecnologia, ao contrário do senso comum que vê Rússia, Índia e China como os principais produtores desse tipo de tecnologia. E os países que compram esse tipo de spyware estão espalhados pelo mundo todo. 

“Isso deixa a gente bem preocupado porque esse países passam a ter um repertório ofensivo bastante impressionante”, diz o pesquisador, mencionando exemplos grosseiros de abusos como raquear o WhatsApp e invadir o telefone celular. A Espanha, por exemplo, usou a ferramenta NSO contra políticos separatistas da Catalunha. Ou a Turquia, no caso de um jornalista que foi vítima de um artefato que colocou materiais comprometedores, ferindo leis penais, nos equipamentos dele.

“Ou seja, a segurança é para quem? Esse tipo de ferramenta é legal? Coletar ou produzir provas via invasão de equipamentos, mesmo que com autorização prévia é legal? E a compra/venda desses equipamentos, como deve ser regulamentada?”, propõe o pesquisador para debate. Como construir um regime de controle a isso? O Brasil não faz uma discussão suficiente sobre essa questão, não só do ponto de vista da segurança nacional, mas também dos indivíduos.

Acompanhe esse debate 

Outros webinários

Este foi o segundo seminário da série Soberania e Segurança na Era Digital. O primeiro foi ao ar nesta segunda (25) com a pesquisadora Gisele Orlandi Introíni, do Laboratório de Inovação, Prototipagem, Educação Criativa e Inclusiva (Lipecin) da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Gisele falou sobre a fabricação digital , em impressoras 3D, como alternativa para autonomia do SUS. "Nossa pesquisa ação incorpora conhecimento da manufatura 4.0 das ciências da Saúde e a da engenharia de materiais começando com a identificação dos problemas decorrentes da crise sanitária e o planejamento de soluções", explica a pesquisadora. 

Ao todo, o Instituto Lula promoverá 18 seminários  neste semestre. Eles são fruto de dois editais lançados no final de 2021. O edital PesquisAção  ofereceu quatro bolsas de R$ 6 mil cada para a realização de pesquisas. Um segundo edital  ofereceu 15 bolsas de R$ 3 mil para a produção de artigos. Os contemplados agora dividem seu conhecimento com o público também por meio dessa série de seminários em nosso canal do Youtube.