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Com apoio da PGR, STF anula transferência e mantém Lula em Curitiba

07/08/2019 18:30

Plenário do STF votou pela manutenção de Lula em Curitiba / Carlos Moura/STF

Por Rafael Tatemoto, do Brasil de Fato 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio de Lula da Silva deve ser mantido na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) - suspendendo decisão da juíza Carolina Lebbos, do Paraná, que havia determinado sua transferência para São Paulo.

A decisão o ocorreu após 72 parlamentares de 12 partidos se reunirem com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, pedindo que Tribunal se manifestasse. A reunião aconteceu a pedido do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O pedido da defesa foi feito no âmbito de uma liminar no habeas corpus que pede a anulação do chamado caso do triplex por parcialidade de Moro. O relator dessa ação é o ministro Gilmar Mendes.

O caso foi levado ao plenário da Corte, e houve discussão sobre quem deveria relatar o pedido: Mendes, responsável pelo habeas corpus, ou Fachin, que relata questões relativas à Lava Jato no plenário.

Decidiu-se por Fachin, que deu voto favorável à permanência de Lula na capital paranaense. Quase todos os outros ministros o seguiram. A exceção foi Março Aurélio Mello, compondo placar de dez votos a um.

Mello entendeu que o pedido "queimava etapas" ao chegar diretamente no Supremo. Os outros integrantes do colegiado entenderam que, diante do risco a Lula, era justificável a decisão por parte do Supremo.

Edição: João Paulo Soares (BdF)