Com Lula e Dilma, o Brasil ficou mais rico - por qualquer critério de evolução do PIB (soma de todas as riquezas produzidas pelo país em determinado ano). O crescimento real do PIB foi de 45%: de R$ 6,5 trilhões em 2002 para R$ 9,4 trilhões em 2015, quando medido a preços de 2022. No mesmo período, o PIB real por habitante cresceu 24%: de R$ 37,0 mil em 2002 para R$ 46,0 mil em 2015, também a preços de 2022.
A inflação média caiu 31% em se comparando os governos FHC e os governos petistas, de 2003 a 2015, e só não se manteve dentro da meta por um ano durante o governo Dilma, em 2015. As contas ficaram equilibradas: zeramos a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a dívida líquida caiu mais de 40% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2015.
Lula, em 2008, enfrentou uma grave crise internacional, mas a solidez fiscal do Brasil criou o alicerce firme para os investimentos públicos e privados, o crescimento econômico e a geração de empregos.
O investimento público médio aumentou¹ de 3,21% do PIB no governo FHC, entre 1995 e 2002, para 3,44% do PIB nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma. No período de 2016 a 2021, nos governos de Temer e Bolsonaro, a taxa média de investimento público caiu para 2,27% do PIB. O investimento estrangeiro direto subiu de US$ 16,6 bilhões em 2002 para US$ 64,7 bilhões em 2015.
Economia forte é a base do desenvolvimento sustentável do Brasil
O que era entrave ao crescimento virou oportunidade de crescimento nos governos Lula e Dilma. Se os governos anteriores abandonaram a construção e a manutenção de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas e refinarias, a solução dos governos democráticos e populares foi dotar o país da infraestrutura necessária para crescer cada vez mais. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fez do Brasil um imenso canteiro de obras, baseado em investimentos públicos, atraindo o investimento privado e parcerias público-privadas. Além disso, o PAC gerou muitos empregos na construção civil. O emprego no setor cresceu acima do conjunto da economia, gerando elevada demanda por trabalhadores de baixa qualificação de mão de obra, ação que possui alto caráter distributivo.
AO PAC transformou o Brasil num canteiro de obras estratégicas, como a recuperação do porto de São Francisco do Sul (RS) | Foto: Blog do Planalto/PR
Segundo a FGV, nos 13 anos dos governos Lula e Dilma, o investimento médio anual das estatais foi de 1,40% do PIB, enquanto nos governos de FHC foi de 1,12%. Já nos governos de Temer e Bolsonaro, entre 2016 e 2012, essa média foi ainda menor, de 0,88% do PIB.
Investimento: Crescimento Elevado
DESTAQUES
Vencendo as crises
O Brasil talvez tenha sido o país que melhor resistiu à crise mundial iniciada em 2008 – e o povo brasileiro, um dos que menos sofreu com o segundo maior desastre econômico da história do capitalismo. Mas como conseguimos sobreviver ao tsunâmi que arrasou tantas economias ao redor do mundo? Em primeiro lugar, naquele ano o Brasil tinha US$ 200 bilhões em reservas internacionais em média² (contra os US$ 36,4 bilhões em média no segundo mandato do governo FHC, que eram incapazes de resistir a uma ventania mais forte). Além disso, Lula rasgou a receita neoliberal: pisou no acelerador em vez do freio, manteve investimentos, preservou conquistas sociais, ampliou o crédito, reduziu impostos. Em pronunciamento histórico, pediu ao povo que continuasse comprando com responsabilidade, para preservar o mercado interno. O povo atendeu. E já em 2010 o PIB teve crescimento recorde de 7,5%.
Evolução das Reservas Internacionais
Em 2002, o Brasil ocupava a 12ª posição no ranking global de economias, medido pelo PIB em dólar; em 2011, chegou a ser a sexta maior economia do mundo³; e, em 2008, ganhou o selo de “grau de investimento” das agências de classificação de risco⁴.
Além disso, a dívida pública líquida, mais importante indicador fiscal de um país, seguiu em queda durante todo o segundo governo Lula e o primeiro governo Dilma, partindo de 62%, em 2002, para 34% do PIB em 2014⁵.
No governo Bolsonaro, a economia brasileira regrediu e passou a ser a 13ª economia do mundo.⁶
² Sistema Gerenciador de Séries Temporais, do Banco Central do Brasil
³ Em 2002 o Brasil apresentava baixo crescimento econômico, sendo o país que mais perdia posições no ranking mundial. Já em 2011, segundo dados do Centro de Pesquisa Econômica e Negócios (CEBR, na sigla em inglês), consultoria britânica, alcançava a 6ª posição
⁴ Posição concedida pela agência Standard & Poor's, funciona como um certificado de segurança, atribuído a países com pouca chance de inadimplência.
⁵ Réplica: Economistas neoliberais insistem em ignorar legado de governos do PT”, 22/10/21, Folha, por Guilhermeo Mello, Eduardo Fagnani e Aloizio Mercadante
⁶ Em 2020, o país já tinha saído da lista das 10 maiores economias do mundo, tendo sido superado pelo Canadá, Coreia e Rússia
No receituário neoliberal, crise se enfrenta com corte em programas sociais e investimentos públicos, gerando desemprego e pobreza. Mas não no Brasil de Lula e Dilma. Apesar da gravíssima crise mundial que enfrentaram no período, o rendimento médio real do trabalhador bateu seguidos recordes⁷, chegando a R$ 1.727 em 2015 – crescimento de 43% desde o início do governo Lula. Também com Dilma, 1,1 milhão de empregos foram criados apenas em 2013. A taxa de desemprego caiu para 7,0%, em 2014. Tal desempenho levou o jornal New York Times a perguntar, em 21 de janeiro de 2014: “O exemplo do Brasil nos faz levantar a questão que não colocamos suficientemente no nosso país [Estados Unidos]: de que serve o crescimento econômico se ninguém tem emprego”?
Ao contrário do Brasil, países da Europa seguiram a receita neoliberal: cortar “custos” sociais e deixar o mercado agir livremente. A mesma fórmula que os adversários dos governos Lula e Dilma defendem até hoje para o Brasil. Resultado: baixo crescimento ou retração do PIB na Europa – e desemprego em alta. Enquanto o Brasil cresceu 3,0% em 2013, a poderosa Alemanha contentou-se com 0,4%. A França parou em 0,6%. O Reino Unido cresceu 2,2%, mas a Grécia despencou 3,7%. Na média, o continente europeu cresceu apenas 1,2%. As consequências são desastrosas: povos como os gregos e os espanhóis amargaram taxas de desemprego de mais de 26%, enquanto o Brasil comemorava o pleno emprego.
Taxa Desemprego
DESTAQUES
O PT não quebrou o Brasil: compromisso com a estabilidade
A arma dos adversários era o medo. Diziam que Lula e o PT levariam o Brasil ao caos: fuga em massa de empresários, hiperinflação, descontrole dos gastos públicos, quebradeira geral. Pois aconteceu o contrário. Lula e Dilma mantiveram a inflação sob controle, garantiram o superávit primário, reduziram a dívida pública, administraram a taxa de juros na perspectiva de sua gradual redução e no apoio à indústria nacional. O quadro de restrição à economia brasileira imposto pela dívida externa foi superado, o Brasil acumulou reservas internacionais, fundamentais para a estabilidade de um país emergente, e se tornou credor do FMI.
Mas a arma dos adversários continuava sendo o medo. Lembra do "não vai ter Copa, não vai ter estádio, não vai ter aeroporto"? Pois é. Só em 2013 eles profetizaram o apagão elétrico, a hiperinflação do tomate, a crise do desemprego, e muitos outros desastres e retrocessos. Mas, em vez da catástrofe, veio o crescimento econômico com solidez fiscal e redução da pobreza e da desigualdade.
Contra o pessimismo, ousadia. Lula saneou as contas públicas e estimulou o investimento público e privado em obras como o Projeto São Francisco. | Foto: Adalberto Marques/MI
Lula herdou de FHC uma inflação média de 9,1% ao ano, com pico de 12,5% em 2002. Nos oito anos de governo Lula (2003-2010), a inflação média anual caiu para 5,8%. Com Dilma, o Brasil chegou a uma década de inflação sob controle. A taxa de juros também caiu, de 25,0% no final do governo FHC (2002) para 10,75% no final do governo Lula (2010)⁸, fechando 2013 em 9,5%.
A dívida pública líquida despencou de 59,9% do PIB em dezembro de 2002 (com FHC) para 38,0% em dezembro de 2010 (com Lula) e 33,8% em 2013 (com Dilma).
Dívida Bruta e Líquida caíram em 2013
Solidez Fiscal: resultado primário
Solidez macroeconomia sustenta patamares menores de juros reais
Descontrole inflacionário e deterioração das finanças marcaram os anos anteriores ao governo Lula, que recebeu o país num ambiente de fragilidade macroeconômica. A forte desvalorização do real resultou no descontrole da inflação (que pulou de 7,7% em 2001 para 12,5% em 2002) e na rápida deterioração das finanças do país. A dívida líquida do setor público saltou de 52% para 60% do PIB em apenas um ano (entre 2001 e 2002). Além da má gestão econômica do governo FHC, entrou em cena o eterno medo, por parte do mercado, de que Lula fosse eleito presidente. Por ironia, a eleição de Lula colocou o Brasil nos trilhos.
Fundamento Sólidos: Inflação sobre controle
Entre 2003 e 2005, Lula arrumou a casa. Cumpriu os compromissos com a estabilidade assumidos durante a campanha, na histórica Carta aos Brasileiros, reduzindo a inflação e o endividamento do setor público. Entre 2006 e 2008, foi a vez de uma forte política desenvolvimentista, com foco na aceleração do crescimento e no aumento do emprego e do investimento. Entre 2009 e 2010, Lula adotou uma série de medidas para combater os impactos da crise internacional iniciada no final de 2008: mais investimento público, ampliação do crédito para empresas e pessoas físicas, redução de impostos sobre diversos setores e produtos, manutenção do mercado interno de consumo. Políticas que foram aprofundadas pela presidenta Dilma e explicaram o sucesso da economia brasileira. Ganharam as grandes, mas também as micro e pequenas empresas. Ganharam as classes A e B, mas principalmente a classe C e os mais pobres.
DESTAQUES
Autonomia na gestão econômica
Antes de Lula, o Brasil não mandava no Brasil. Houve até um ministro das Relações Exteriores do governo que o precedeu que aceitou tirar os sapatos para entrar nos Estados Unidos. De tempos em tempos, o(a) representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) desembarcava no Brasil com a temida maletinha preta nas mãos, para conferir se o país estava fazendo a lição de casa. E para puxar a orelha dos dirigentes, caso o governo estivesse, por exemplo, gastando muito dinheiro com políticas sociais. Isso mudou quando Lula chegou à Presidência. Aprendemos, então, a falar grosso com os credores – que inclusive passaram a dever dinheiro ao país – e nos acostumamos a ser ouvidos.
Solidez e independência na gestão macroeconômica foram garantidores dos avanços no mundo do trabalho. | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Às vésperas da eleição de Lula, no final de 2002, o Brasil tinha apenas US$ 37,8 bilhões em reservas internacionais e uma dívida externa quatro vezes maior: US$ 165 bilhões⁹. Muita gente achava que a dívida era impagável – até que Lula mostrou que não era. Pela primeira vez em 500 anos, o Brasil deixava de ser devedor para ingressar no seleto time dos credores internacionais. O país, que era obrigado a cortar investimentos, empregos e programas sociais para cumprir as metas do Fundo Monetário Internacional (FMI), passou a ser dono do próprio nariz. Passou a ter mais de US$ 300 bilhões em reservas a partir de fevereiro de 2011. Escolheu crescer com distribuição de renda, e ainda emprestava dinheiro ao FMI.
Em 2002, o governo FHC foi mais uma vez ao FMI para poder fechar as contas do ano. Recebeu um empréstimo de US$ 30 bilhões¹⁰. Em 2005, o governo Lula tomou a decisão histórica: quitou o restante da dívida contraída por FHC e livrou o país das exigências do FMI. Em 2009, pela primeira vez na história, o Brasil emprestou dinheiro ao Fundo: US$ 10 bilhões para ajudar países emergentes em meio à crise internacional¹¹. Em 2012, novo empréstimo de US$ 10 bilhões, agora para a zona do euro – com uma exigência: participação mais efetiva dos países em desenvolvimento nas decisões do Fundo.
Crescimento das Exportações intra-blocos do Mercosul
Com Lula, o Brasil sepultou a Associação de Livre Comércio das Américas (Alca), defendida pelos Estados Unidos e pelo governo anterior. Na prática, a Alca atrelaria o país aos interesses comerciais norte-americanos. Sem abrir mão do intercâmbio com os Estados Unidos e a União Europeia, o Brasil fortaleceu as trocas comerciais com o Mercosul, estreitou também as relações com o continente africano, a Índia e a China. Ao lado dos demais países que formam os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil consolidou não só uma forte parceria comercial, mas também uma importante articulação política, com propostas inovadoras para enfrentar os problemas econômicos mundiais.
Exportações – Brasil
DESTAQUES
Crédito para todos
Antes de Lula, o Brasil tinha medo de crescer. E muito medo que as empresas prosperassem. E mais medo ainda que as famílias melhorassem de vida. Só o medo explica a modesta oferta de crédito disponível na era FHC: média mensal de apenas R$ 360 bilhões em 2002. Pode parecer muito, mas é quase nada para um país da grandeza do Brasil. Lula quadriplicou esse volume, para R$ 1,6 trilhão em 2010. Já em 2015, havia nada menos que R$ 3,1 trilhões circulando na economia, em forma de empréstimo para empresas e famílias. Com Lula e Dilma, o Brasil perdeu de uma vez por todas o medo de ser grande¹².
Crédito para todos
Lula apontou e enfrentou a contradição: o Brasil era um país capitalista sem capital – nem para investimento, nem para consumo. Em 2004-2005, o país experimentou o início da expansão acelerada do crédito, tanto para as empresas quanto para as pessoas físicas. E a oferta não parou de crescer. A forte redução da taxa de juros promovida pelo governo Lula (de 25,0% em dezembro de 2002 para 10,75% em dezembro de 2010¹³) disponibilizou mais crédito para as pessoas jurídicas. Para as pessoas físicas, a principal inovação foi a introdução e a difusão do crédito consignado, em atendimento à reivindicação das centrais sindicais.
Crédito habitacional acompanha dinamização da construção civil
Os bancos públicos ganharam participação de mercado desde a crise financeira de 2008, quando os bancos privados se retraíram. E se tornaram ainda mais agressivos em 2012, atendendo a determinação da presidenta Dilma de cortar os juros para forçar a competição no mercado bancário. Em 2015, mais da metade do crédito existente no país era de origem estatal.
Com o Minha Casa, Minha Vida a Caixa reformulou sua política de crédito habitacional beneficiando setores de baixa renda | Foto: Blog do Planalto/PR
O certo é que o Brasil tem um sistema financeiro robusto e, aos poucos, os bancos privados voltaram a acreditar no Brasil naquele período, assumindo posturas mais agressivas na oferta de crédito e recuperando participação no mercado.
Desembolsos do BNDES em 2012 e 2013
Em 2002, o crédito concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) patinava em torno de R$ 37 bilhões. Com Lula, ultrapassou a marca de R$ 168 bilhões. Com Dilma, subiu para R$ 190 bilhões. O BNDES desempenha importante função na oferta dos recursos necessários para manter os investimentos produtivos da economia. Essa atitude mostrou-se especialmente importante a partir de 2008, com o agravamento da crise financeira internacional.
DESTAQUES
Desmonte
Os governos pós-golpe adotaram como princípio da política econômica a busca pela reversão do projeto dos governos petistas de promoção do crescimento de forma inclusiva. A redução do Estado via política fiscal e a orientação geral de precarização e aumento de desigualdade no mercado de trabalho foram a verdadeira motivação do consórcio golpista, trazendo para a vida cotidiana o corte de direitos e a diminuição da renda.
Defendiam que era suficiente promover a retração do Estado para que emergisse um mercado pulsante capaz de proporcionar crescimento.
Após estes anos, a receita não funcionou. É assim que o Brasil voltou a figurar como a vanguarda do atraso, não apenas na economia, mas na pauta ambiental, na defesa dos direitos humanos e das liberdades individuais. O projeto neoliberal parecia ter se tornado ainda mais cru, escancarando sua perspectiva autoritária e seu descompromisso com qualquer pacto civilizatório. Um verdadeiro enredo da exclusão.
A concretização desse projeto se deu menos de dois meses após a aprovação do impeachment na Câmara, quando Michel Temer apresentou a proposta que viria a se tornar a Emenda Constitucional 95, ou o Teto de Gastos, responsável por congelar o valor real dos gastos públicos durante 20 anos. Se fosse levada a cabo pelo período previsto, a EC 95 representaria a redução do gasto primário de um patamar próximo a 20% do PIB, em 2017, para 12%, em 2036.
Como consequência, o teto impôs a chamada agenda reformista para achatar os gastos públicos. Bolsonaro assumiu em 2019 com o compromisso de terminar aquilo que Temer não havia conseguido fazer e aprovar uma reforma da Previdência. A nova regra acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição. A estimativa de redução de gastos ao longo de uma década é de R$ 995 bilhões.
As privatizações desarticularam importantes instrumentos de política econômica e venderam importantes ativos construídos ao longo de anos, por gerações de brasileiros, como a BR Distribuidora e a Eletrobras, em um momento de baixa histórica do preço das empresas.
O enredo da tragédia golpista mais parecia um samba de uma nota só: ajuste e reformas. O ajuste se colocava superior a quaisquer justificativas ou demandas sociais. Já as reformas abraçaram qualquer projeto que realizasse a diminuição do Estado e de seus instrumentos de política econômica. Das privatizações à flexibilização do mercado de trabalho, da reforma administrativa à autonomia do Banco Central, a estratégia foi a mesma: retirar da arena política e dos espaços democráticos as decisões sobre a gestão econômica.