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Com Lula, ritmo de desmatamento da Amazônia caiu

20/08/2019 13:41

Foto: Agência Brasil

Da Fundação Perseu Abramo

Enquanto as queimadas em florestas brasileiras são ampliadas e a fumaça causada por ela é perceptível até mesmo em cidades da região Sudeste do país, o Jornal Nacional da TV Globo insiste na sua cruzada contra Lula. A Globo comparou a política de combate ao desmatamento de Lula a de Bolsonaro.

A Globo esqueceu de mencionar que nos governos petistas houve redução do ritmo do desmatamento na Amazônia Legal, especialmente entre 2004 e 2012, período em que a tendência de redução foi mais acentuada, chegando a 86%.

Nesse período, importantes medidas foram tomadas pelos governos do PT, com destaque para a conservação, fiscalização, penas mais duras e restrição de crédito. As áreas protegidas na Amazônia aumentaram em 59,6 hectares entre 2003 e 2006. Em 2008, houve um maior rigor na fiscalização dos municípios com área de desmatamento intensa e os proprietários cujas terras foram ilegalmente desmatadas passaram a responder a penas como embargo de atividades e apreensão de bens.

Em 2008, a Resolução nº 3.545 do Banco do Brasil passou a estabelecer exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental e outras condicionantes para fins de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia. Em 2015, houve importante atuação brasileira em torno do Acordo de Paris e da agenda climática internacional, uma vez que a delegação brasileira presidiu o grupo de facilitação das negociações sobre a diferenciação de metas para cada país e teve papel articulador com a África do Sul, Índia e China. Observaram-se também avanços na implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e com os compromissos firmados com os Estados Unidos, Alemanha e Noruega em torno do Fundo da Amazônia e do Fundo do Clima.

Nos governos petistas se implantou a política de redução do desmatamento com a elaboração do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, do Cadastro das Florestas Públicas, bem como mudanças na fiscalização e licenciamento ambiental. No período destaca-se a criação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde (Bolsa Verde), uma experiência brasileira relevante de apoio ao extrativismo e desenvolvimento rural, promovendo a qualidade de vida, o acesso e uso dos recursos naturais com conservação ambiental.

Na gestão do Partido dos Trabalhadores também houve melhoria da gestão das Unidades de Conservação nos biomas e do monitoramento da biodiversidade, com destaque para valorização do papel do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF).