Programa que mudou a vida de mais de 3 milhões de brasileiros completa 17 anos, mas pode sofrer mudanças que desvirtuam o seu objetivo 

“A vida não me deu a oportunidade de entrar na universidade como aluno, mas posso dizer que fui abençoado com a chance de resgatar a dignidade da universidade brasileira como presidente da República”, disse Lula durante a programação do Fórum Social Mundial, em 2018. Os números justificam a fala do ex-presidente. O Brasil levou cinco séculos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades e precisou de apenas 13 anos das políticas educacionais de Lula e Dilma para chegar aos mais de 8,03 milhões de universitários. Um dos maiores responsáveis por essa revolução educacional de acesso é o Programa Universidade para Todos (Prouni), que completa 17 anos nesta quinta-feira (13).

A iniciativa foi criada pelo Ministério da Educação em 2004 e implementada em 2005. O objetivo do programa é ofertar vagas para estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino superior com bolsas de estudo parciais (50%) e integrais (100%). As bolsas são oferecidas em contrapartida à isenção tributária das universidades privadas. Desde o seu nascimento, o Prouni já ofertou 3.186.665 milhões de bolsas de estudos parciais e integrais, que formaram novos médicos, jornalistas, advogados, engenheiros e profissionais de todas as áreas.

O Prouni trocou o imposto que não era pago por vagas para os estudantes pobres”, explicou Lula na quadra do Sindicato dos Bancários, em 2018. Além dos estudantes de baixa renda, pessoas com deficiência, professores e pessoas que quase desistiram do sonho de entrar em uma universidade conquistaram por meio do Prouni uma nova oportunidade de vida.

“O Prouni foi decisivo na minha vida. Eu não tive oportunidade de fazer a faculdade logo que terminei o ensino médio porque meu filho nasceu próximo desta época. No entanto, nunca abandonei esse sonho”, diz Daniel Davi, 42 anos, que cursou Arquitetura e Urbanismo na Universidade São Judas de São Paulo por meio do programa. Formado em 2020, ele foi o primeiro da família a completar o ensino superior.

“O Prouni representa pra mim a coisa mais importante que um político pode fazer pelo seu povo, que é dar oportunidade. Sou a primeira a ter diploma de ensino superior por parte da família da minha mãe, que são negros”, afirma Thainara Karoline Faria, de 23 anos, filha de um pedreiro, e que se formou em direito pela Universidade de Araraquara (UNIARA), no interior de São Paulo, e também foi beneficiária do Bolsa Família. 

Como funciona

Para participar do Prouni, o candidato precisa ter feito a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),  ter obtido uma nota maior que 450 na parte objetiva e não zerar a redação. Além disso, no programa original, um dos critérios mais importantes é que o estudante tenha cursado todo o ensino médio em instituições públicas ou colégios particulares como bolsista integral.

Mudanças das regras

Publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2021, a medida provisória MP 1.075 do governo Bolsonaro liberou o acesso do Prouni para alunos de escolas particulares e sem bolsa de estudos integral. Também foram dispensadas as comprovações de renda mensal e da situação de pessoas com deficiência. Agora, as  informações podem ser comprovadas por meio de acesso a bancos de dados de órgãos governamentais (qualquer programa do governo). Assim, holerite e as demais comprovações se tornam desnecessárias.

O governo Bolsonaro alega que as mudanças nas regras do Prouni são uma tentativa de diminuir a ociosidade no número de vagas. "Estamos vivendo a maior crise educacional que a educação básica já viveu. Colocar, nesse momento, no centro da discussão essa MP, quando há uma emergência, não faz sentido", afirma para o portal UOL Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe) e ex-diretora de educação do Banco Mundial.

A MP começará a valer para os estudantes a partir de 1º de julho de 2022. Em até 90 dias depois de promulgada, a MP deve passar por votação no Senado e na Câmara para se tornar uma lei. A União Nacional dos Estudantes (UNE) entrou com petição pedindo  anulação da medida.

Um dos idealizadores do programa, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirma que a MP pode alterar a essência do programa, que é a inclusão de pessoas que jamais poderiam pagar para entrar nas universidades privadas. 

Haddad explica que Bolsonaro também acabou com a regulamentação das entidades filantrópicas ao revogar o artigo 10 da lei que criou o Prouni. O artigo definia regras para o enquadramento de instituições consideradas filantrópicas para a isenção de impostos.

As instituições tinham que dar uma bolsa a cada nove estudantes pagantes e investir 20% de sua renda bruta em gratuidade. Com as novas diretrizes, as instituições vão poder funcionar sem regras objetivas. "É a volta da 'pilantropia', termo que não era usado há décadas no Brasil", afirma Haddad.

Em agosto do ano passado, Ribeiro afirmou em entrevista à TV Brasil que a universidade deveria ser para poucos, uma vez que há muitos engenheiros e advogados dirigindo Uber por não conseguirem emprego. Esta é a lógica que pauta o governo: em vez de promover o desenvolvimento econômico para que profissionais encontrem vagas de trabalho em suas especialidades, a destruição de Bolsonaro visa acabar com vagas de universidade. No Brasil apenas 21% da população adulta terminou a universidade.

A crise do Prouni em números

De acordo com o levantamento realizado pela Frente Parlamentar Mista de Educação, as bolsas do Prouni tiveram redução de 29,5% em 2021 na comparação com 2020. Foram abertas 296,3 mil vagas, a menor quantidade desde 2013. 

O número de vagas oferecidas pelo Prouni em uma instituição particular é proporcional ao número de estudantes matriculados e pagantes no ano letivo anterior. Durante a pandemia, as universidades privadas tiveram queda de alunos e alta de até 75% na taxa de inadimplência.

O MEC justifica que a oferta de bolsas leva em conta a quantidade de estudantes ingressantes pagantes. Quando esse número aumenta, o número de bolsas ofertadas pelo programa também aumenta.

Vidas transformadas

"Eu vim de uma família de classe baixa. Meu pai é pedreiro, tem até a 4ª série do ensino fundamental e minha mãe é faxineira. Meu orgulho é falar que hoje eu sou médica, a primeira da família. E falar também para as pessoas que é possível, eu acreditei no meu sonho e consegui chegar. E se você acreditar e lutar por isso, seu sonho pode se tornar realidade também”, conta Lucrécia Lourenço Coutinho, formada em medicina com bolsa do Prouni.

Conheça mais histórias inspiradoras dos bolsistas do Prouni clicando no post abaixo: