Por Gabriella Gualberto, para a Fundação Perseu Abramo

Nesta terça-feira, dia 15 de setembro, o mundo celebra o Dia Internacional da Democracia, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), para evidenciar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Na Assembleia Geral da ONU de 2007 que estabeleceu a data comemorativa, reafirmou-se que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

Nós, brasileiros, sabemos que a nossa Constituição é a guardiã da democracia. Mas temos assistido cotidianamente desde o golpe de 2016, o desrespeito direto a nossa jovem democracia. E sabemos também que o mês de setembro guarda muitos acontecimentos históricos que demonstram que a democracia não caiu do céu. E que foi com muita luta que chegamos a ela. Relembre alguns desses episódios:

23 de setembro de 1936 - Mesmo grávida, Olga Benário é levada à força para um navio alemão para ser deportada

Olga Benário, mulher de Luís Carlos Prestes, é deportada para a Alemanha. O decreto de expulsão do país de Olga Benário foi assinado em 27 de agosto por Getúlio Vargas, que desprezou sua gravidez e seu casamento com um brasileiro, situações que lhe garantiriam a permanência no país.

Filinto Müller já havia combinado com oficiais da Gestapo, a temida polícia política alemã, que ela seria embarcada num navio que seguiria direto para Hamburgo (Alemanha), evitando assim que militantes antifascistas a resgatassem em algum porto no caminho. Como Olga era judia e comunista, foi o mesmo que condená-la à morte.

4 de setembro de 1969 - ALN e MR-8 fazem diplomata refém e conseguem libertar 15 presos políticos

Na mais espetacular ação da guerrilha urbana no Brasil, um grupo formado por militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) capturaram o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, no Rio de Janeiro. Em troca do diplomata, as duas organizações passam a exigir a libertação de 15 presos políticos e a divulgação em rádio e TV de um manifesto revolucionário. O prazo fixado para resposta é de 48 horas.

Encurralada, a Junta Militar cedeu às exigências, e os 15 presos foram enviados para o México, que aceitou recebê-los. Entre os libertados estavam os líderes estudantis Vladimir Palmeira, José Dirceu e Luiz Travassos, o dirigente histórico do PCB Gregório Bezerra, o jornalista Flavio Tavares e o líder da greve de Osasco, José Ibrahim. Os demais eram membros de organizações revolucionárias, como a ALN, o MR-8 e a VPR. Para formalizar a libertação de presos, que nem sequer respondiam a processo, foi assinado às pressas o Ato Institucional n° 13, implantando o banimento do país.

A revista Teoria e Debate nº 71, traz o texto do cineasta Toni Venturi “Hércules 56 e os cacos do espelho estilhaçado”, que faz um resgate de vários filmes sobre a ditadura e em especial o que traz o nome do avião que levou ao México os quinze militantes guerrilheiros trocados pelo embaixador.

17 de setembro de 1971 - Carlos Lamarca é assassinado com sete tiros no interior da Bahia

É assassinado no sertão da Bahia o capitão Carlos Lamarca, uma das principais lideranças da luta armada contra a ditadura. Lamarca foi capturado na localidade de Pintada por militares integrantes da Operação Pajuçara, sob comando do major Nilton Cerqueira. Juntamente com José Campos Barreto, o Zequinha, foi encontrado descansando sob uma árvore, fraco e doente. Desde a morte de Carlos Marighella, em novembro de 1969, Lamarca era o alvo número 1 da repressão.

O fato de ter abandonado o Exército para aderir à guerrilha atraiu contra ele a ira dos comandantes das Forças Armadas, que o consideravam um desertor. Lamarca não era um capitão qualquer: campeão de tiro e um dos principais especialistas em contrainsurgência do Exército, ele havia participado das Forças de Paz da ONU no Canal de Suez. A morte de Lamarca, o último herói da guerrilha, foi um duro golpe no ânimo dos militantes das organizações revolucionárias do Brasil.

O texto “O desmonte das “versões oficiais” do então deputado Nilmário Miranda, na revista Teoria e Debate de nº 33, fala sobre a lei 9140/95, que visa a reparação moral dos militantes políticos mortos ou desaparecidos durante o regime militar e a reparação financeira aos seus familiares. E sobre a importância do estado acolher os casos de Marighela e Lamarca através da Comissão Especial designada pelo presidente da República.

22 de setembro de 1977 - Polícia invade PUC-SP em noite de terror

Na noite de 22 de setembro de 1977, cerca de 2 mil estudantes de São Paulo e delegações de todo o país participavam de um ato público pela recriação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em frente ao Tuca, teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC), e foram surpreendidos pela ação violenta de 3 mil policiais.

Sob comando do secretário da Segurança Pública, coronel Erasmo Dias, a tropa, apoiada por blindados, investiu com truculência contra os estudantes, que tentavam se abrigar dentro da universidade. O prédio foi invadido pelos policiais, que prenderam alunos e espancaram professores. Bombas explodiram e seis estudantes sofreram queimaduras. Dezenas foram levados para o Dops.

O Jornal Em Tempo nº 18 traz na sua capa a chamada “Queimadas na PUC desmascaram Erasmo” e em sua terceira página um corajoso texto sobre o horror que viveram os estudantes aquela noite.

4 de setembro de 1990 - Ossadas de mortos pela ditadura são achadas em primeira vala clandestina descoberta

Uma tumba com 1.049 ossadas foi descoberta no cemitério Dom Bosco, no distrito de Perus, zona noroeste de São Paulo, após solicitação de investigação feita pela Prefeitura da capital. Segundo os registros oficiais, em 1970 o prefeito Paulo Maluf havia autorizado a construção de uma vala naquele cemitério com a finalidade exclusiva de abrigar restos mortais de mendigos e indigentes. No entanto, o administrador do local, Antônio Pires Eustáquio, apontou evidências de que nem todos os corpos seriam de indigentes, como a existência de marca-passos ou incrustações em ouro e platina nas arcadas dentárias.

A Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese São Paulo denunciou que a vala clandestina teria sido usada para enterrar os corpos de presos políticos assassinados nos porões da ditadura, frequentemente em decorrência de torturas.

O Centro Sérgio Buarque de Holanda possui em seu acervo iconográfico um vasto material sobre a Vala de Perus.

Após o recolhimento das ossadas, a então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, deu apoio à criação da Comissão Especial de Investigação das Ossadas de Perus. O trabalho de identificação, com apoio da Universidade de Campinas (Unicamp), foi interrompido dez anos depois. Os corpos de três militantes de esquerda foram identificados: Denis Casemiro, desaparecido em 1971; Frederico Eduardo Mayr, morto em 1972; e Flávio de Carvalho Molina, enterrado em 1972 sob o nome de Álvaro Lopes Peralta.