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Lula prioriza medidas em prol da justiça social

Nesta sexta-feira (20), completam-se vinte dias da posse do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Veja o que já foi feito nas três primeiras semanas de governo


Lula prioriza medidas em prol da justiça social

Foto: Ricardo Stuckert

Uma das prioridades do novo governo do presidente Lula, defendida durante toda a campanha presidencial de 2022, é erradicar a fome e a miséria no Brasil. Conquista que já havia sido alcançada em 2014 . Em julho de 2022, o Brasil voltou ao Mapa da Fome. 

"Eu tenho uma causa: devolver ao povo brasileiro a democracia, o direito de comer três vezes ao dia, o direito de trabalhar e o direito de produzir alimentos para nós e para o mundo”, defendeu o presidente Lula.

Nesta semana, o governo iniciou os repasses de 600 reais para cada família beneficiária do programa de transferência de renda . Muitas outras medidas em diversos setores como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos também já começaram a ser implementadas. 

Veja abaixo algumas delas: 

Meio ambiente

Retorno do Fundo Amazônia, com mais de 3 bilhões de reais em caixa; 

Anúncio da criação Autoridade Nacional de Segurança Climática pela ministra Marina Silva;

Educação

Aumento do Piso Nacional do Magistério de 3845,63 reais para 4420,55 reais; 

Revogação do decreto que instituiu política de educação especial nas escolas;

Reunião do Governo Federal com reitores de Universidades Federais para ouvir as demandas.

Ciência e Tecnologia 

Anúncio de Ricardo Galvão na Presidência do CNPq;

Ministra da Ciência anuncia a reversão do bloqueio de 10 bilhões de reais do CNPq. 

Saúde

Anúncio de que vacina contra Covid-19 será anual e fará parte do Programa Nacional de Imunização (PNI);

Revogadas portarias e notas técnicas que atuavam contra a autonomia da mulher e dificultavam o aborto legal;

Facilitado o acesso aos remédios da Farmácia Popular.

Direitos Humanos

Retirada dos militares e inserção de perseguidos políticos na Comissão da Anistia; 

Anúncio da criação da Secretaria Nacional LGBTQIA+. 

Igualdade Racial

Fundação do Ministério da Igualdade Racial; 

Sancionada lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Punição do ato passa a ser prisão de 2 a 5 anos.

Povos Indígenas

Fundação do Ministério dos Povos Indígenas. 

Justiça 

Criação do Observatório da Violência contra Jornalistas;

Criação de canal de denúncias de quem participou de atos terroristas de 08/01;

Revogado decretos que facilitavam o acesso à armas;

Reduzidos os limites de compras de armas e munições. 

Cultura 

Orçamento de 10,2 bilhões para o ano de 2023;

Liberação de 1 bilhão que já estavam captados, mas bloqueados para projetos da Lei Rouanet;

Novos editais de 150 milhões de reais para as mais diversas manifestações culturais.

Economia

Apresentação de propostas que podem zerar o déficit público sem onerar a população; 

Anúncio da proposta de zerar o IR de quem ganha até 5 mil reais. 

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