No seu segundo mandato, em 2007, o Governo Lula lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O que pouca gente sabe é que o embrião do Pronasci surgiu no então Instituto Cidadania, hoje Instituto Lula . 

Em 2003, ao longo de mais de um ano de trabalho, gestores, pesquisadores, especialistas e profissionais das mais diversas instituições e regiões do país, formados nas mais diferentes disciplinas, além de lideranças da sociedade em todo o país foram ouvidos para a elaboração do  Plano Nacional de Segurança Pública. Que mais tarde, em 2007, seria transformado no Pronasci. 

Mais do que um título, a expressão “com Cidadania” definiu a diferença entre o Pronasci e as ações que vieram antes dele.

Nesta última quarta-feira (15), o Governo Federal relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. 

“Nunca consegui entender por que o Pronasci acabou. Ele era um projeto de segurança pública que não pensava só na polícia, mas também no papel do Estado. No que o Estado pode fazer para a gente precisar menos de polícia, porque quando você necessita de muita polícia é sinal de falta Estado”, afirmou o presidente durante a cerimônia de relançamento do Pronasci.

A assessora especial do ministro da Justiça e diretora do Instituto Lula, Tamires Sampaio é a coordenadora do Pronasci II. Tamires ressalta que é através do fortalecimento dos equipamentos de segurança e garantia do acesso da população à educação e cultura que conseguiremos reduzir os índices de violência no país. 

Saiba mais sobre a criação do Pronasci

Do Brasil da Mudança  

Segurança e Cidadania

O  tempo das ações pontuais, isoladas e sem qualquer articulação umas com as outras, ficou para trás quando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi lançado em 2007. Além de compartilhar responsabilidades com estados e municípios no combate ao crime, as ações do plano vão muito além da repressão, incluindo, entre outras, formação de lideranças comunitárias, capacitação em direitos humanos para promotores e juízes e investimentos na valorização profissional dos policiais. 

Ações incluem capacitação para jovens e mulheres

Entre as principais ações do Pronasci na prevenção ao crime estão o Projeto Mulheres da Paz e o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo). No primeiro, as mulheres recebem capacitação sobre construção da identidade, mobilização comunitária, resolução não violenta de conflitos e educação para uma cultura de paz, enfrentamento à violência, direitos humanos e gênero, Lei Maria da Penha e enfrentamento ao tráfico de pessoas, além de noções básicas de direito, informática básica e empreendedorismo.

As selecionadas para o projeto recebem bolsa mensal no valor de R$ 190, para atuar na prevenção da violência juvenil e da violência contra a mulher, oferecendo desde orientação até encaminhamento para a rede de assistência social e para projetos como o Protejo. Este, por sua vez, acompanha jovens entre 15 e 24 anos em situação de risco ou vulnerabilidade familiar e social, egressos do sistema prisional ou que estejam cumprindo medidas socioeducativas.

Os jovens do Protejo recebem bolsa mensal de R$ 100 durante um ano e frequentam aulas de qualificação profissional, informática e tecnologia, direitos humanos, sexualidade, autoestima e prevenção da criminalidade e do envolvimento com drogas, além de atividades de esporte, cultura e lazer.