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Lula e Dilma duplicaram investimento em Saúde

O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa que universalizou a saúde no Brasil e beneficiou 63 milhões de pessoas


Lula e Dilma duplicaram investimento em Saúde

SAMU deu cobertura em situações de emergência a 75% da população do país. | Foto: Ricardo Stuckert

A retomada de um programa de qualificação e de garantia de atendimento à Saúde em regiões mais distantes do país está entre as prioridades do Governo Federal. Nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Programa Mais Médicos. Lançado em 2013, o Programa havia sido interrompido pelo governo anterior. 

Em sua nova versão, o programa será ampliado, incluindo a formação de especialidades na atenção básica. "Vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”, afirmou o ministro Rui Costa, da Casa Civil. 

Conheça o legado de Lula e Dilma para a Saúde no Brasil 

Do Brasil da Mudança 

O acesso universal à saúde pública de qualidade é um direito garantido na Constituição. Este direito é defendido e apoiado por toda a sociedade, certo? Tese defendida e apoiada por todos, mas, na verdade, não é bem assim. Em mais de um momento durante os governos Lula e Dilma, forças corporativistas e privatizantes, pautadas pela agenda neoliberal, se uniram para derrubar propostas que garantiam mais recursos e ampliavam o acesso à atenção à saúde de populações que vivem em regiões e cidades desassistidas.

Um dos casos mais notórios foi a investida da oposição, em 2013, para inviabilizar o Mais Médicos. O programa foi criado para permitir que as populações mais pobres, de áreas periféricas das grandes cidades, de áreas remotas do interior do país, e dos distritos sanitários indígenas, que têm dificuldades para contratar médicos, tivessem acesso à assistência em saúde.

Mas nem Lula nem Dilma se curvaram às pressões. Os investimentos em ações e serviços públicos de saúde cresceram 86% acima da inflação, passando, em valores corrigidos para 2021, dos R$ 73 bilhões, em 2003 (primeiro ano do governo Lula), para R$ 135 bilhões, em 2015, no último ano do governo Dilma. Além disso, o programa Mais Médicos virou realidade e beneficiou 63 milhões de brasileiros.

Mais Médicos ampliou a Estratégia Saúde da Família

Com mais de 18,2 mil profissionais, programa fortaleceu atendimento à saúde do povo

Os 18.240 profissionais contratados pelo programa Mais Médicos fortaleceram a Estratégia Saúde da Família, que melhor organiza a atenção básica no SUS, elevando para 40,3 mil o número de equipes multiprofissionais preparadas para atender e acompanhar a saúde das populações nas periferias das grandes cidades e dos municípios médios e pequenos do interior.

Apesar do sucesso do programa, ao final de 2018, após as eleições, a cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que garantia a contratação de médicos estrangeiros foi encerrada, o que reduziu a quantidade de médicos contratados pelo Mais Médicos. Isso atingiu, principalmente, as populações das áreas mais remotas, onde existiam – e ainda existem – muitas dificuldades em atrair e fixar médicos brasileiros. Diante das críticas de Jair Bolsonaro, que indicavam um iminente encerramento do contrato do governo brasileiro com a OPAS, o governo cubano se antecipou e interrompeu a cooperação com a agência internacional, que garantia o maior número de médicos inseridos no programa. Para se ter uma ideia do impacto dessa primeira ação concreta do governo Bolsonaro antes mesmo da posse, o número de médicos no final de 2018 já havia se reduzido para pouco mais de 16 mil, e no início de 2020, antes da pandemia, chegava a pouco mais de 12 mil.

Dilma em evento de renovação do Programa Mais Médicos. | Foto: Roberto Stuckert

Dilma em evento de renovação do Programa Mais Médicos. | Foto: Roberto Stuckert

Compromisso com o investimento no SUS

Com Lula e Dilma, todas as regiões do Brasil receberam mais recursos para a saúde

Durante os governos petistas, o Ministério da Saúde aumentou as transferências de recursos para que os Estados e Municípios investissem na saúde, além de ampliar ações como a Estratégia Saúde da Família, investimentos nas redes de atenção à saúde e nos serviços de urgência e emergência, e na distribuição de medicamentos para tratar doenças crônicas, evitando agravamentos ou sequelas.

De 2003 a 2016, as ações de saúde se tornaram parte de uma estratégia de inclusão social para milhões de brasileiros em todos os cantos do país. No entanto, desde a Emenda do Teto de Gastos, que entrou em vigor no Brasil em 2017 e congelou os gastos em saúde e educação por 20 anos, o SUS perdeu - até 2022 - quase R$ 37 bilhões do orçamento federal. O desinvestimento pode chegar a centenas de bilhões de reais em 20 anos. Outra perda é a desvinculação dos recursos relativos aos royalties do petróleo, que passaram a ser utilizados para amortização da dívida pública como resultado da EC 109/2021.

Apesar da ampliação histórica nos investimentos em saúde, Brasil retrocedeu com a aplicação do Teto dos Gastos. | Foto: EBC

Apesar da ampliação histórica nos investimentos em saúde, Brasil retrocedeu com a aplicação do Teto dos Gastos. | Foto: EBC

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