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PF acha mais R$ 232 mil com fiscal que devassou Insituto

22/10/2019 13:30

A Polícia Federal localizou mais R$ 232 mil escondidos pelo auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal. Preso no dia 2 de outubro, Canal era supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato, grupo responsável por aplicar multas aos acusados da operação por sonegação fiscal. Ele comandou a devassa fiscal que rendeu ao Instituto a perda de sua condição de instituição sem fins lucrativos o que, somado a multas e impostos retroativos, culminou em uma autuação impagável, que ultrapassa os R$ 18 milhões e inviabilizou parte das atividades do Instituto.

Segundo matéria pelo UOL, Canal é apontado como líder da quadrilha que extorquia dinheiro dos investigados na Lava Jato. Logo pós sua prisão, no começo do mês, o Banco Central já tinha encontrado quase R$ 14 milhões escondidos em 11 contas diferentes relacionadas a Daniel Gentil, outro auditor preso na mesma operação, incluindo R$ 11 milhões na conta de sua mãe, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

Desta vez, os agentes encontraram mais R$ 865,9 mil em espécie na casa de um tio de Canal, também preso. O dinheiro estava escondido atrás de livros. O tio de Canal afirmou aos agentes que, desse total, R$ 232 mil pertenciam a Canal. Os valores lhe foram entregues nos últimos seis meses para realizar pagamentos para o auditor e sua família. As remessas ocorriam duas vezes ao mês.

Entenda a autuação milionária

Entre outubro de 2015 e abril de 2018, as contas do Instituto Lula foram alvo de uma minuciosa devassa chefiada por Marco Aurélio. O Instituto denunciou desde o início o uso político da investigação. Em nota oficial publicada em 20 de agosto de 2016, denunciamos o vazamento de dados e decisões da auditoria à imprensa antes mesmo que o Instituto tomasse conhecimento. Ao mesmo tempo, sempre colaboramos com as investigações, cientes de que não temos nada a esconder.

No entanto, após essa devassa, os auditores disseram ter encontrado "desvio de finalidade" em valores que somam cerca de R$ 365 mil. Entre os "desvios" estavam, por exemplo, o pagamento da passagem de R$ 936 para um segurança que acompanhou o ex-presidente no velório do vice-presidente José Alencar. Para os auditores, foi uma despesa "que diz respeito exclusivamente ao interesse particular do ex-presidente". Também foi considerado desvio o pagamento do intérprete que acompanhou Lula quando o ex-presidente recebeu prêmio de doutor honoris-causa na Bolívia. O Instituto tem a finalidade estatutária de preservar e defender o legado do ex-presidente Lula. 

Como resultado, a auditoria convocada pelo fiscal preso hoje resultou numa multa impagável de mais de R$ 18 milhões, valor quase 50 vezes maior do que o valor que os próprios auditores consideraram desalinhado ao propósito do Instituto. Mais do que isso, a auditoria rendeu diversos vazamentos e matérias na imprensa, que serviram para alimentar a investida política e judicial contra o ex-presidente e o projeto de país que tem nele seu maior símbolo.

Paulo Okamotto, diretor-presidente do Instituto disse que a instituição vai usar essas informações em sua defesa nas esferas administrativa e criminal.

A situação atual do Instituto e como ajudar

A caçada contra Lula chegou ao Instituto com toda força. Em 4 de março de 2016, dia da condução coercitiva de Lula, o Instituto Lula foi invadido por homens da Polícia Federal e também auditores fiscais. Em agosto do mesmo ano, dados bancários do Instituto e da empresa de palestras foram vazadas à imprensa, que também soube antecipadamente dos movimentos dos auditores. A autuação impagável foi seguida pelo congelamento das contas do Instituto. Despesas básicas como água, luz e internet só foram pagas graças à solidariedade de pessoas que se engajaram numa campanha de financiamento coletivo. Nem mesmo salários, impostos e despesas trabalhistas podiam ser pagas, numa flagrante afronta à legislação e à jurisprudência.

Mesmo que venha a ser revertida, a autuação já causou prejuízos irreparáveis à atuação do Instituto, que teve de diminuir sua equipe e suas atividades e ainda virou alvo de uma sequência de ataques jurídicos e midiáticos com motivação política. Em maio de 2017, um juiz de Brasília chegou a fechar o Instituto Lula em decisão tomada por conta própria, sem pedido do Ministério Público. A ordem foi revertida pelo tribunal superior, mas apenas depois de todo um show midiático voltado a destruir a reputação do Instituto.

O Instituto, no entanto, segue ativo, graças à campanha de financiamento coletivo que é renovada todo semestre. As doações podem ser feitas no site participe.institutolula.orgem uma única vez ou como assinatura mensal.

Para conhecer mais da atividade do Instituto, conheça nossa seção de relatórios(o último balanço é de 2016).


Edição feita às 14h50 de 22/10/2019: Texto alterado para deixar evidente que o valor de R$ 14 milhões foi identificado como relacionado ao auditor Daniel Gentil.