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Nordeste recebe só 3% dos novos cartões do Bolsa Família

05/03/2020 16:11

Família de beneficiários do Bolsa Família exibe cartão. Foto: Roberto Setton/Divulgação

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Estadão

Antes mesmo de ser eleito, o presidente já mostrava seu posicionamento em relação ao povo nordestino com declarações preconceituosas. Já no Palácio do Planalto ele continuou a ofender a população do Nordeste. Agora, no entanto, reportagem do Estadão revela que o Governo Federal preteriu as pessoas mais pobres dos nove estados daquela região. Sem apresentar nenhuma justificativa ou critério técnico, o governo federal priorizou o Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família em janeiro deste ano.

Nesta quinta-feira (5), o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para saber os motivos pelos quais o governo Bolsonaro destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família para a região Nordeste, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% dos destinos dos novos beneficiários.

“Queremos saber do TCU o porquê de privilegiar as regiões mais ricas do País e perseguir as regiões mais pobres. Vamos lutar para garantir comida na mesa do povo mais pobre do nosso Brasil. O que é preciso para garantir o mínimo de dignidade para nossa população”, disse Rogério Carvalho.

A publicação revelou que o Nordeste concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa. Apesar disso, a região, segundo dados do Ministério da Cidadania, recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família, enquanto que o Sul e Sudeste ficaram com 75% das novas concessões. O Estadão apontou, para exemplificar, que “o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição”.

O jornal comparou também os dados oficiais disponíveis na internet e constatou que a série histórica mostrou que houve um pico de novas concessões do Bolsa Família em janeiro em todas as regiões, exceto o Nordeste. É válido lembrar que se dependesse da região, Bolsonaro jamais seria eleito. No segundo turno das Eleições de 2018, Fernando Haddad teve 69,7% dos votos válidos, e Bolsonaro somente 30,3%. No Sul, a diferença se inverte. O ex-ministro da Educação teve 31,7% e o despreparado presidente teve 68,3%.

Nenhuma região deve ser discriminada

Segundo dados de dezembro de 2019, em todo o Brasil, 3,6 milhões de famílias viviam em situação de pobreza ou extrema pobreza – com renda familiar per capita entre R$ 89 e R$ 178 mensais -, estavam cadastrada no programa, mas não receberam nenhum valor.  O Estadão, por sua vez, mostrou ainda que a concessão do programa foi seletiva. O Sudeste, que é a região mais atendida, também possui um volume grande de famílias naquela situação fora do Bolsa Família, mas em comparação com o Nordeste, o número é menor.

Enquanto nos nove estados nordestinos há 939,6 mil famílias vivendo com uma renda per capita abaixo dos R$ 89 mensais – maior número -, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo são 868,3 mil. Na região Sul, são 186,7 mil famílias em situação de extrema pobreza, e os três estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) tiveram o segundo maior número de novas concessões.

Especialistas alertam para ilegalidade

O jornal ouviu especialistas que questionaram os números das novas concessões do Bolsa Família. O professor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri destacou que o Nordeste foi subestimado em três sentidos, já que tem 27% da população brasileira em que a taxa de pobreza é a mais elevada (22,2%, diante da média do País que é de 11%). O especialista apontou ainda que a região foi a mais afetada pela crise econômica, com uma queda maior na renda das famílias.

“Tem um descasamento entre a oferta do programa e a necessidade das pessoas. Se imaginar onde os pobres estão, deveria ter 54% (de novas concessões para o Nordeste) em vez de 3%. Isso só pela fotografia de pobreza”, destacou Neri ao Estadão, que criticou o encolhimento do Bolsa Família nos últimos anos – Entre junho e dezembro, a concessão de novos benefícios despencou a uma média de 5,6 mil por mês. Antes, passavam de 200 mil mensais.

Para o professor da FGV, a diminuição do programa representa um “ajuste em cima dos pobres” e se agrava quando a distribuição regional passa a ser um critério. “O que está se vendo agora é que, no período recente, a rede está regionalmente mais distante de onde os pobres estão. É um movimento que está na contramão das necessidades da população”, afirma.

Já o economista Pedro Fernando Nery revelou grande preocupação com a disparidade na concessão do Bolsa Família. Segundo ele, é preciso que o governo tenha “alguma justificativa técnica plausível”, disse Nery que ainda fez um alerta;

“Se não tiver, acho que passa do limite da discricionariedade política e entra numa esfera perigosa de discutir a legalidade. Não é uma discricionariedade que nenhum gestor tem a de prejudicar uma determinada região”.