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Previdência de Bolsonaro deixará idosos na miséria

08/04/2019 16:34

Reprodução

O benefício, que retirou 2 milhões de idosos da extrema pobreza, pode ser precarizado pela reforma da Previdência proposta por Jair e Paulo Guedes

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Repórter Brasil

O futuro de 2 milhões de idosos, que foram retirados da miséria – entre outras razões – pelo recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BCP), está em jogo com a proposta de reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL). O programa concede um salário mínimo (R$ 998) a idosos e pessoas com deficiência, em situação de extrema pobreza, aos 65 anos, por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A reforma em tramitação no Congresso, por sua vez, prevê aumentar a idade mínima para concessão do BPC para 70 anos e, além disso, quer diminuir o valor do benefício, para pessoas com idade a partir dos 60 anos, para R$ 400, que passariam a receber um salário mínimo somente ao completar 70.

A queda, de 60%, atingiria em cheio trabalhadoras como Damiana Marinho da Silva, de 64 anos, entrevistada pela Repórter Brasil. A lavadeira, que começou a trabalhar com 10 anos, completa 65 em julho e poderá ter que trabalhar mais 5 para receber um salário mínimo de benefício.

De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sem o BPC, a maior parte dos 2 milhões de idosos beneficiados pelo programa seria indigente. Em 1995, antes da criação do BPC, 12,6% dos idosos estavam em situação de miséria no Brasil. Hoje, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é de apenas 1%.

O BPC, que também é conhecido como LOAS, beneficia os trabalhadores que não conseguiriam contribuir por 15 anos – nas regras atuais – com a Previdência. Se a Reforma for aprovada, o tempo de contribuição passará para 20 anos. As razões para que este tempo não seja alcançado são variadas e tem a ver, sobretudo, com a precariedade e informalidades do mercado de trabalho no Brasil. Hoje, por exemplo, 29% da população ocupada (24 milhões de pessoas) não contribui com o INSS.

Pesquisadores do Ipea acreditam que o ataque ao BPC significaria o retorno à miséria para milhões de brasileiros. Para 47% dos beneficiários, ele é a única fonte de renda e representa cerca de 79% do dinheiro que a família tem para o sustento.